Segundo a colunista Môniga Bergamo, da Folha de S.Paulo, esse tipo de crime ocorre quando um funcionário público desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros.
Publicado pelo Portal Vermelho
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar Jair e Michelle Bolsonaro por peculato no caso das joias trazidas ilegalmente da Arábia Saudita para o Brasil. O procedimento foi aberto na tarde da última segunda-feira (13) após uma representação feita pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Segundo a colunista, esse tipo de crime ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo que ocupa, desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ex-secretário da Receita Julio Gomes – que tratou das joias com Bolsonaro por ligação telefônica – também são citados na notícia-crime enviada ao órgão.
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O procurador da República Caio Vaez Dias, do Distrito Federal, foi designado responsável pelo caso. Ele integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no DF.
A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), autora da representação, afirma que as aparentes condutas de Bolsonaro, Michelle, Bento Albuquerque e Gomes para liberar as peças são marcadas por “imoralidade, desarrazoabilidade e prejuízo aos cofres públicos” e devem ser investigadas.
Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União (TCU), determinou, por unanimidade, que Bolsonaro devolva à União, no prazo de cinco dias úteis, as joias masculinas que supostamente recebeu de presente do governo saudita. O ex-presidente também terá que entregar o fuzil e a pistola que admitiu ter ganhado de presente de representantes dos Emirados Árabes, em 2019.
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