A bancada do PT no Senado classificou como histórico o projeto enviado nesta terça-feira (18) pelo governo federal ao Congresso para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem em todo o país. Esta é a última etapa, no Poder Legislativo, para que a lei, de autoria do líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), saia do papel. Pelo texto, enfermeiros e enfermeiras vão receber a partir de R$ 4,7 mil, técnicos de enfermagem, R$ 3,3 mil, e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil.
“Lula, cumprindo mais uma promessa de campanha, enviou o derradeiro projeto de lei necessário para viabilizar o piso nacional da enfermagem. É o governo federal a favor da enfermagem brasileira”, afirmou o líder. A intenção é que a votação seja acelerada na Câmara e no Senado para que o piso seja pago já em maio.
Contarato alerta, no entanto, que ainda restará um entrave a ser resolvido no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da lei até que fossem criadas condições para que estados e municípios tivessem os recursos necessários.
“O Congresso Nacional já aprovou emenda constitucional e projeto de lei, já fixou fontes de receita e está recebendo do governo um projeto de lei que garante R$ 7,3 bilhões de orçamento para custear o pagamento do piso já a partir de maio deste ano. Enviei hoje ao ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu em todo o país o pagamento do piso salarial da enfermagem ao atender ação movida pelo setor privado, ofício pedindo a revogação imediata da liminar”, anunciou.
Vitória do povo
“Histórico! Lula acaba de assinar o projeto que abre crédito especial para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem. Vitória da saúde e do povo”, celebrou o senador Beto Faro (PT-PI).
Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a garantia de recursos representa o viés social da gestão Lula. “Vitória da Enfermagem! Fruto de muita mobilização social, o projeto representa uma conquista desta importante categoria que enfrentou, nos últimos anos, imensos desafios durante a pandemia. Mais um avanço para celebrarmos e a confirmação do compromisso de um governo que trabalha para defender a enfermagem, o SUS e as famílias brasileiras”.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também vê o momento como “histórico”. Para ele, “a enfermagem ganhou o reconhecimento que merecia. E o governo tem pressa para garantir o valor para a categoria: o texto será enviado em regime de urgência”.
“O piso é uma luta de décadas e reconhece o papel da categoria, que salva vidas todos os dias. Contem comigo”, afirmou a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), Primeiro-Secretário do Senado, “Lula cumpre mais um compromisso de zelar pela saúde dos brasileiros e valorizar o trabalho dos +2,6 milhões de profissionais que cuidam da vida do nosso povo”, disse.
A senadora Augusta Brito (PT-CE) alertou para a necessidade de o setor se unir novamente para que o Congresso acelere a aprovação do projeto. “O piso da enfermagem vem aí! É importante a mobilização da categoria para que, juntos, possamos aprovar o projeto o mais rápido possível”, convocou.
Milhões beneficiados
Ao todo, há mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Desses, 642 mil são enfermeiras e enfermeiros, tendo ainda 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. Esses profissionais, no entanto, podem ter registro em mais de um segmento. Além disso, 85% desses profissionais são mulheres e 53% são pretos e pardos.
Do PT no Senado