A Polícia Federal (PF) investiga se Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime de peculato ao se apropriar ilegalmente das joias doadas ao governo brasileiro. Se for condenado, o ex-presidente pode pegar de dois a 12 anos de prisão, além de ter de pagar multa.

O peculato ocorre quando um funcionário público está encarregado de administrar um bem (dinheiro público ou objeto móvel apreciável), mas o subtrai ou desvia, mediante abuso de confiança, para proveito próprio ou alheio. No caso de Bolsonaro, as joias – que foram oferecidas por autoridades da Arábia Saudita – não foram declaradas formalmente, a exemplo de outros presentes de luxo.

Segundo o Blog da Andreia Sadi (G1), a PF “deve ouvir Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes e outras sete pessoas ao mesmo tempo – em salas separadas –, no inquérito que investiga o caso. O depoimento foi marcado para 5 de abril, às 14h30”.

No final de 2022, pouco antes de encerrar o mandato no Planalto,  Bolsonaro ordenou sua equipe a tentar liberar um kit de joias avaliado em R$ 16,5 milhões. O conjunto foi apreendido pela Receita Federal em 2029, após o desembarque da comitiva brasileira que fora à Arábia Saudita. Bolsonaro também se apropriou de um relógio da Chopard e outro Rolex que não foram declarados.