Enquanto pessoas pelo país lutavam pela sobrevivência contra doenças raras e graves, o governo de Jair Messias Bolsonaro (PL) incinerava medicamentos de alto custo para tratamentos diversos, além de vacinas, com perdas inestimáveis para a saúde dos que dependem desses remédios e prejuízos milionários para os cofres públicos.

Desde 2019, foram descartados produtos avaliados em R$ 214,2 milhões, entre os quais estão medicamentos para câncer e hepatite C, e vacinas para sarampo e rubéola, pentavalente, hepatites e tríplice viral. Medicamentos para pessoas com HIV, no total de R$ 8,5 milhões, também foram descartados.

No caso dos remédios usados para enfermidades raras e de alto custo, a soma do que foi queimado chega a R$ 13,5 milhões. Entre eles está o Spinraza, usado por pessoas com atrofia muscular espinhal (AME) e que tem o custo unitário de R$ 160 mil, uma das mais caras terapias do mundo.

Outros insumos, de mais R$ 38 milhões, ainda estão na fila da incineração. As informações foram obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Segundo a reportagem, não é possível dizer que a totalidade foi descartada pelo fim do prazo de validade, uma vez que podem haver casos de medicamentos reprovados em testes de controle de qualidade ou inutilizados devido ao armazenamento incorreto.

Porém, de acordo com o atual governo, a maioria foi incinerada por estar fora da validade, o que evidencia o descaso e o mau gerenciamento dos estoques por parte dos gestores da saúde durante do governo de Bolsonaro. O jornal ainda informa que os estoques estavam sob sigilo desde 2018; no final de fevereiro deste ano, a Controladoria-Geral da União recomendou a revisão dos produtos e o Ministério da Saúde liberou a lista de itens jogados fora.

O cruel desperdício gerou indignação. Pelas redes sociais, a médica e deputada federal do PCdoB-RJ, Jandira Feghali, destacou: “Mais um crime contra o povo brasileiro! Após incinerar R$ 2 bilhões em vacinas da Covid-19, Bolsonaro incinerou também R$ 13,5 milhões em remédios de alto custo para doenças raras. Bolsonaro desdenhou da vida das pessoas, agiu de forma cruel e desumana. Que pague por cada crime cometido”.

O senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), declarou: “Grave! Bolsonaro tem as mãos sujas de sangue por ação e por omissão. Enquanto os estados ficaram desabastecidos e pacientes agonizavam esperando medicamentos, a gestão do ex-presidente descartou medicamentos de alto custo para doenças raras, avaliados em R$ 13,5 milhões”.

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Vacinas

Além do desperdício relativo a esses produtos, a gestão Bolsonaro também foi responsável por deixar vencer quase 39 milhões de doses da vacina contra a Covid-19.

Sobre esses imunizantes, o Ministério da Saúde emitiu nota na qual aponta que “o governo anterior negou à equipe de transição informações sobre estoques e validade de vacinas. Ao assumir, a atual gestão do Ministério da Saúde se deparou com um cenário de 27,1 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 sem tempo hábil para distribuição e uso. Ao todo, incluindo o quantitativo perdido em 2023, o desperdício de vacinas contra a Covid-19 chegou a 38,9 milhões de doses desde 2021”.

Segundo a pasta, o prejuízo, neste caso, é de cerca de R$ 2 bilhões. “Desse total, mais de 33 milhões de doses já foram encaminhadas para incineração. Nos próximos 90 dias, mais 5 milhões de doses vencem e outras 15 milhões de doses terão seu prazo de validade expirado em 180 dias”, diz a nota.

O comunicado informa, ainda, que o MS “buscou uma solução pactuada com o conselho de secretários estaduais e municipais de saúde – Conas e Conasems – para um esforço conjunto para evitar novos desperdícios”, além de medidas tomadas no âmbito do Movimento Nacional pela Vacinação.

Além da má gestão, vale destacar que o desperdício das vacinas contra a Covid-19 também está diretamente relacionado ao desencorajamento à imunização e a falta de campanhas nacionais resultantes do negacionismo encampado pelo próprio presidente Bolsonaro. “O negaciosismo é a razão para as vacinas terem vencido. Tivemos até campanhas contra vacina e que desestimulavam a vacinação. Ainda existe um problema bastante sério na [vacinação] do público infantil devido a um intenso movimento de desinformação”, disse ao O Globo a secretária de Vigilância Sanitária do MS, Ethel Maciel.

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