O Senado entregou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz para sete mulheres que deram uma contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero. Dentre as agraciadas está a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva.

Ela destacou, durante seu pronunciamento, que a sociedade brasileira precisa estar alerta contra a cultura do ódio às mulheres nas redes sociais. Janja lembrou que é vítima de inúmeras fake news nas redes sociais, “mais até do que o presidente Lula”, devido à sua atuação político-social.

“Sei que muitas de vocês também passam por isso, pela mesma terrível experiência de ver seu nome, seu corpo e vidas expostas de uma forma mentirosa”, disse. “Por isso é muito importante o aumento da representação feminina principalmente no Congresso, na Câmara e no Senado Federal, para que mais mulheres possam estar aqui neste lugar”, emendou.

Janja reforçou ainda seu compromisso permanente com o aumento da representação das mulheres na política. “Faz parte do meu dia a dia. Acredito que precisamos cada vez mais institucionalizar nossa presença nos espaços de poder e garantir que existam e sejam cumpridas as regras de paridade”, concluiu.

Primeira vereadora e primeira vice-prefeita do município de Fronteiras, no Ceará, a senadora Augusta Brito (PT-CE) disse que sua presença nesses espaços políticos serviu para abrir as portas para que outras mulheres trilhassem esse caminho e ocupassem espaços de decisão e poder.

Para avançar na questão da representatividade feminina na política, a senadora disse ser fundamental a aprovação da PEC 38/2015, de autoria da deputada federal Luiza Erundina, que garante a representação nas mesas e as comissões do Senado e da Câmara de mulheres em quantidade proporcional à bancada feminina da respectiva Casa, assegurada a presença de pelo menos uma parlamentar nessas instâncias.

“Trabalharei incessantemente pelo fortalecimento da representatividade feminina no Congresso Nacional”, disse. “Essa PEC é importantíssima para nós mulheres parlamentares, pois determina que as Mesas e as Comissões do Senado e da Câmara tenham mulheres em quantidade proporcional à Bancada Feminina das Casas, assegurando a presença de no mínimo uma Parlamentar”, explicou a senadora Augusta.

Momento de celebrar, mas também de refletir

O senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT no Senado, lembrou que, apesar de a Constituição Federal apontar que mulheres e homens são iguais em direitos e deveres, essa é uma realidade ainda distante.

“A própria Bertha [Lutz] dizia que negar a igualdade de direitos a uma mulher em virtude do sexo, é negar justiça a mais de 50% da população brasileira”, lembrou o senador.

O líder ainda destacou os avanços conquistados pelas mulheres a partir da Constituição de 1988, como o direito a licença-maternidade, mas destacou como parte da sociedade reagiu a uma conquista das brasileiras.

“As empresas começaram a recusar ofertas de trabalho às mulheres. Depois chegaram ao cúmulo de exigir atestado de esterilidade ou negativa de estado gestacional. Era um ato moralmente reprovável, mas lícito. Apenas em 1995 uma lei federal estabeleceu essa conduta como crime. Quantas mulheres não foram vítimas disso?”, questionou Contarato.

Dos três poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário –, alertou o líder do PT, é justamente o Senado Federal que nunca foi presidido por uma mulher. “Aqui se fecha a porta para muitas mulheres”, resumiu.

“Mulheres do Brasil, entrem num partido político, ajude a construir um projeto para seu município, seu estado e seu país. Só através da política podemos dar efetividade a essa garantia constitucional de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, convidou Contarato.

Igualdade salarial entre homens e mulheres

Rogério Carvalho (PT-SE), Primeiro-Secretário do Senado, destacou a necessidade de todos terem atenção ao que chamou de “pequenas humilhações” que as mulheres vivem o tempo inteiro, seja no ambiente de trabalho, na relação com os seus companheiros, na política e demais espaços que frequenta.

“Não há como nós superarmos essa base, que hoje representa o principal elemento produtor da opressão sobre as mulheres, se nós não nos atentarmos para a violência psicológica, que é a base e o início de tudo e que tem como centro a discriminação por conta do gênero”, disse.

“E a discriminação é, dos crimes, o mais grave de todos porque quando você discrimina pela cor você cria uma diferença, quando você discrimina pela etnia você cria uma diferença, quando você discrimina pela religião você cria uma diferença, quando você discrimina pelo gênero você cria uma diferença. E essa diferença é, na prática, a base para o exercício do poder de um sobre o outro. A partir deste exercício de poder, a violência se estabelece. E se estabelece de diversas formas e se estabelece com as mulheres”, completou.

Como forma de combater um dos tipos de violência cometidos contra as mulheres, o senador pediu a aprovação de proposta que promova a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenhem o mesmo ofício profissional.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também apelou para o fim da desigualdade salarial entre gêneros no ambiente de trabalho. Em 2021, Paim foi relator de uma proposta (PLC 130/2011), que promovia alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para estabelecer multa, em favor da trabalhadora alvo da discriminação, de até cinco vezes o valor das diferenças salariais constatadas durante o período de contratação. A funcionária, segundo a proposta, teria dois anos após a rescisão do contrato para pedir a indenização na Justiça.

O ex-presidente Bolsonaro ameaçou vetar a medida e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a devolução da matéria para o Legislativo. Com o fim da legislatura, a proposta foi arquivada.

“Não adianta nós só fazermos homenagem às mulheres. Temos que aprovar um projeto de lei que garanta à mulher e ao homem na mesma função o mesmo salário. E hoje, o presidente Lula deve anunciar que realmente vamos ter a aprovação e a sanção de um projeto que garanta à mulher e ao homem na mesma atividade, na mesma função, o mesmo salário”, comemorou o senador.

“O importante para mim não é que a iniciativa tenha vindo da Câmara, do Senado, que foi do deputado, foi do senador ou foi das mulheres. É a causa das mulheres que está em primeiro lugar”, emendou Paim.

Além da primeira-dama, a socióloga Janja da Silva, também foram agraciadas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; presidente do instituto Igarapé; a cientista política Ilona Szabó; a jornalista Nilza Zacarias, coordenadora da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. Também receberam a premiação in memoriam a jornalista Glória Maria e a líder indígena Clara Camarão.

Do PT no Senado