Após quatro anos de abandono e destruição promovidos por Jair Bolsonaro (PL), as políticas públicas começam a ser reconstruídas sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentre elas, as que buscam superar as desigualdades de gênero. Para marcar essa nova fase, o presidente anunciará, neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, 25 medidas para garantir direitos à parcela feminina da população.

Uma das principais iniciativas é a apresentação de projeto de lei para assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupem a mesma função, uma luta histórica dos movimentos feministas brasileiros. Mesmo garantida pela Constituição e na CLT, na prática a isonomia salarial está longe de ser uma realidade para a grande maioria das mulheres.

Também estão entre as medidas a serem anunciadas a disponibilização de produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras; o programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres; o Dia Nacional Marielle Franco contra a violência política; colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres; a realização do Encontro Nacional das Mulheres das Águas e o lançamento do prêmio Mulheres das Águas.

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Além dessas, deverão ser lançadas ainda iniciativas como o Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade; edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, centrado nas mulheres e outro de R$ 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade; doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha; reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher; construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país e o desenvolvimento de encontros, eventos debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.

As novas medidas serão anunciadas durante uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 8 de março, às 11h. Ainda nesta terça-feira (7), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fará um pronunciamento em rede nacional, a partir das 20h30, marcando o início da programação do governo federal para o Mês das Mulheres.

Em evento nesta segunda-feira (6), a ministra da Mulher, Cida Gonçalves destacou que “as mulheres elegeram o presidente Lula e tiveram posição de vanguarda na defesa da democracia”. E lembrou que “é um desafio cotidiano construir as políticas públicas para as mulheres e fazer com que elas sejam incluídas em todas as políticas públicas”.

Mulher na ciência e onde ela quiser

Ao portal Vermelho, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, primeira mulher a assumir a pasta, declarou que este Dia Internacional da Mulher é uma data cheia de simbologia e conquistas. “Devemos celebrá-la sem nunca esquecer das lutas que travamos para chegar até aqui. As políticas públicas para a igualdade de gênero foram, nos últimos quatro anos, engavetadas pelo Governo Federal que, por muitas vezes, endossou com palavras e atitudes o machismo e o sexismo no Brasil. Por isso, as entregas do Governo Lula são um grande passo rumo à mudança”.

Luciana está envolvida com as pautas femininas tanto no âmbito do MCTI quanto em relação à transversalidade necessária para que as políticas públicas possam ser promovidas de forma ampla e na totalidade do governo. Ela destaca que “muito ainda deve ser feito para que tenhamos uma reparação histórica. Como a primeira ministra mulher da Ciência, Tecnologia e Inovação do país, reafirmo a missão de trazer a ciência de volta após quatro anos de negacionismo e abrir as portas para um novo momento na ciência brasileira que privilegie também, e sobretudo, as mulheres”.

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Neste sentido, Luciana explica que, à frente da pasta, vai implementar “uma vigorosa política de valorização e respeito à ciência e aos pesquisadores e pesquisadoras, de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico do País, de apoio à política de reindustrialização do Brasil, além de trabalhar pela inserção de mulheres nas carreiras científicas e tecnológicas. Lutaremos pela sua permanência nas áreas, a horizontalidade nas funções com equiparação salarial em relação aos homens e a ocupação de posições de lideranças” .

A ministra salientou que “somos maioria, superamos os homens nas bolsas de iniciação científica, mas temos somente a metade das bolsas de produtividade. Isso tem que mudar!”.

Luciana defende ainda a necessidade de assegurar ações afirmativas de políticas públicas para o gênero que garantam a participação das mulheres nos ambientes de pesquisa, de produção de conhecimento e desenvolvimento tecnológico. Por fim, pontua: “Esta é uma agenda cara e coerente com a minha trajetória pessoal e profissional, uma agenda que trabalharei de forma incansável para além do mês do março sob a marca ‘Pesquise como uma mulher’”.

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