Documentos sobre a ditadura continuam desaparecidos

Pesquisadores do Arquivo Nacional lembraram nesta segunda-feira (12) que documentos das Forças Armadas sobre a Ditadura Militar continuam desaparecidos. Especialistas do órgão cobraram a entrega de arquivos do antigo Centro de Informações da Marinha (Cenimar) e do Centro de Inteligência do Exército (CIE), além de registros das universidades, dentre as quais a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de São Paulo (USP), que sofreram ação de agentes da repressão.

Segundo a professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Inez Teresinha Stampa, apesar da colaboração do Ministério da Defesa, instituições militares seguem negando informações sobre os documentos. Stampa é assessora de coordenação do Centro de Referência Memórias Reveladas, criado pela Presidência da República para recolher e divulgar informações sobre o regime.

“Ao analisar os documentos do SNI (Serviço Nacional de Informações), encontramos referências, correspondências e informações sobre o Cenimar. Porém, não temos nenhum documento do Centro de Informações da Marinha recolhido ao Arquivo Nacional. Então, onde estão?”, questionou Stampa. De acordo com ela, os órgãos oficiais dizem que os papeis não existem mais.

O assessor do presidente do Arquivo Nacional para o centro de referência, Vicente Rodrigues, afirma que, apesar do volume de informações recolhidas – 24,4 milhões de páginas –, as buscas continuam. “Há documentação desaparecida, como a do Centro de Inteligência do Exército, que é uma fonte importantíssima ainda não localizada”, frisou. Segundo ele, há relatos de que os documentos também foram destruídos, “Mas isso ainda não foi comprovado”, rebateu. O Ministério da Defesa não informou sobre o paradeiro dos arquivos mencionados.

Mesmo que os órgãos militares tenham destruído os documentos relativos ao regime ditatorial, Inez Teresinha Stampa explica que é preciso esclarecer as circunstâncias do procedimento. “Isso tinha que ser feito com ata, com um responsável pelo descarte, tinha que ter até uma lista desses documentos. Ou seja, quando foi e quem era o responsável, coisa que não conseguem nos responder”, ressaltou.

Os especialistas do Arquivo Nacional estão reunidos esta semana para o seminário Ditadura e Transição Democrática – 5 anos do [Centro de Referência] Memórias Reveladas nos 50 Anos do Golpe de 1964, realizado no Rio de Janeiro. O evento, que segue até sexta-feira (16), avalia o acesso à informação e a atuação da Comissão Nacional da Verdade.

Nas discussões desta segunda (12), os participantes destacaram que universidades federais e estaduais também são detentores de materiais importantes sobre período. “A UFRJ, que é uma universidade grande e um dos epicentros do golpe, digamos, não localizou os órgãos que guardavam esses documentos, as Assessorias de Segurança e Informação (ASI)”, disse. “A USP também não”, acrescentou a pesquisadora, que aposta na Comissão da Verdade das próprias instituições para localizar e trazer à tona pedaços da história do país.

Fonte: Agência Brasil