O escândalo de corrupção no Ministério da Educação do governo Bolsonaro ganhou nesta segunda (30) um número espantoso que mostra o tamanho da roubalheira: o gasto com obras bancadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi 14 vezes maior que o valor orçado em 2021, passando de R$ 506,1 milhões para R$ 8,8 bilhões.
“Novas denúncias de corrupção no governo Bolsonaro mostram a canalhice como projeto de governo”, reagiu o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), à denúncia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que teve acesso a investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Investigação do TCU vê crime na liberação de recursos do MEC. Obras de educação aprovadas sob Bolsonaro superam 14 vezes o orçado”, reverberou o senador Humberto Costa (PT-PE).
A liberação dos recursos passava longe dos critérios técnicos, mostra o relatório. O documento detalha como o Ministério da Educação, ao qual está vinculado o FNDE, foi transformado em um balcão de negócios para beneficiar aliados do ex-presidente.
A denúncia é uma extensão daquela que, no início do ano passado, explodiu com a revelação de que dois pastores sem cargo no governo negociavam com prefeituras a liberação de recursos do Fundo mediante o pagamento de propina, algumas em barras de ouro.
O caso rendeu a demissão do então ministro Milton Ribeiro. Ele e os dois religiosos denunciados, Gilmar Santos e Arilton Moura, chegaram a ser presos meses depois, mas liberados em seguida. Em áudio revelado na época, o ministro afirma que os pastores estavam trabalhando como intermediários por indicação pessoal do então presidente Bolsonaro.
O vínculo com o Palácio do Planalto tinha a digital também do então ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Era dele a indicação do então presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, seu ex-chefe de gabinete no Senado. Ele funcionou como elo entre as demandas de políticos aliados e a liberação de recursos do FNDE.
Os valores investigados pelo TCU eram transferidos pelo FNDE em pequenas quantias, de cerca de R$ 30 mil, para atender a uma quantidade maior de prefeituras e funcionar como propaganda do prefeito e outros políticos da região. O relatório do TCU deve pedir providências à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, mas ele ainda será submetido ao plenário do tribunal.
A série de denúncias de corrupção no MEC de Bolsonaro ensejaram um grupo de senadores, entre eles os do PT, a propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que jamais se concretizou devido ao período de campanha eleitoral do ano passado.
O requerimento da CPI sugere a investigação de Milton Ribeiro e de Bolsonaro por suspeita de dos crimes de peculato, emprego irregular de verba pública, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa, e dos pastores pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e usurpação de função pública.
Do PT Senado, com Folha de S. Paulo e Agência Senado