Nesta quarta-feira, 18, o presidente Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais vão se reunir em Brasília, retomando o diálogo entre o Governo Federal e os trabalhadores brasileiros. Com início às 10h, no Palácio do Planalto, o encontro contará com um grande número de sindicalistas e terá anúncio de uma série de medidas relacionadas com o mundo do trabalho.
No encontro, será anunciada a criação de uma Mesa Nacional para debater o valor do salário mínimo, a regulação do trabalho em aplicativos e o fortalecimento da negociação coletiva. Os dois primeiros temas, em especial, foram defendidos por Lula durante a campanha e começam, agora, a ser tratados pelo novo governo. A Mesa tem prazo de 90 dias para apresentar suas conclusões.
O salário mínimo que está em vigor atualmente é de R$ 1.302,00, sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda no início de dezembro de 2022. Durante a transição, em 22 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou orçamento de 2023, incluindo o salário mínimo de R$1.320,00, com aumento real de 1,4%. O valor, no entanto, depende de nova Medida Provisória que só pode ser editada após avaliação de suficiência dos recursos necessários.
Os dirigentes sindicais têm defendido um piso de R$ 1.342. Em abril de 2022, sindicalistas da CUT e das demais centrais sindicais entregaram ao então candidato Lula a Pauta da Classe Trabalhadora, documento unitário aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora 2022 (Conclat-2022), em 7 abril. No fim de dezembro, com Lula já eleito, os dirigentes se reuniram novamente com o presidente para reforçar a reivindicação.
Bolsonaro sabotou o salário mínimo
A Política de Valorização do Salário Mínimo defendida pela CUT e pelas demais Centrais Sindicais, e instituída no primeiro governo Lula, foi destruída por Jair Bolsonaro, denunciam os sindicalistas. Desde o seu primeiro ano de mandato, em 2019, o ex-presidente nunca reajustou o mínimo acima da inflação, lembra a CUT. Nos governos petistas de Lula e Dilma, o salário mínimo subiu 77% acima da inflação. Hoje, os trabalhadores e trabalhadoras amargam perdas salariais.
Não bastasse isso, a exemplo do que fizeram com as sedes dos Três Poderes, no domingo, 8, Bolsonaro promoveu um novo ataque aos trabalhadores no apagar das luzes de seu desastroso governo. Para atender 0 objetivo eleitoral, no segundo semestre, promoveu gastos sem planejamento ou previsão orçamentária. Uma das bombas é o aumento do número de benefícios do INSS, represados pelo governo Bolsonaro em longas filas de espera, e liberadas tão logo começou a eleição.
A sabotagem tem repercussão direta no salário mínimo, referência para a correção das aposentadorias e demais benefícios previdenciários. A forte concessão de aposentadorias e pensões criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano. Com isso, o reforço do orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões, acabou consumido pelo andar da fila do INSS. A Previdência está refazendo as contas para apresentar na reunião com os sindicalistas.
História de compromisso e negociação
Em 2004, as CUT e demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.
Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo. Desde 2003 até 2017, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflação foi de 77,01%. A partir de 1º de janeiro de 2017, o salário mínimo era de R$ 937,00. Este valor representou 6,48% sobre os R$ 880,00 em vigor durante 2016 e não correspondeu à variação anual do INPC, em 2016, que foi de 6,58%.
Caso o índice tivesse sido aplicado integralmente, o valor teria ficado em R$ 938,00. Uma vez que o PIB em 2015 não registrou crescimento, seguindo a regra em vigor, não foi aplicado este ganho adicional. Já em 2018, o reajuste do salário mínimo foi o menor em 24 anos. Subiu apenas 1,81%, ficando em R$ 954,00. Em 2019, a alta foi de 4,61%, de acordo com a inflação do ano anterior mais a variação do PIB dos dois anos anteriores, e chegou a R$ 998,00.
Da Redação, com site da CUT