Como desdobramento das investigações acerca dos atos antidemocráticos de vandalismo às sedes dos três poderes em Brasília, ocorridos no último domingo, 08, a Ouvidoria da UFCAT está atenta às denúncias sobre servidores (professores, técnicos-administrativos), funcionários terceirizados e estudantes que tenham participado de tais atos. A Reitoria informa que as denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo e-mail ouvidoria@ufcat.edu.br ou pela plataforma Fala.BR.
Seguindo recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), nos casos específicos dos servidores públicos da Universidade, as denúncias serão encaminhadas à Coordenação de Processos Administrativos (CDPA) para investigação. Confirmada a participação do servidor, será instaurado processo administrativo para apurar e punir aqueles que tenham participado dos atos de invasão de repartições e depredação do patrimônio público, atentando contra os deveres de lealdade às instituições e de moralidade administrativa que devem orientar a atuação dos agentes públicos. Tais agentes poderão ser demitidos por lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
Denúncias referentes a estudantes e funcionários terceirizados também podem ser feitas pelo canal da Ouvidoria da UFCAT, que fará os devidos encaminhamentos. Informações sobre os vândalos que não integram a comunidade universitária podem ser enviadas pelo e-mail denuncia@mj.gov.br, canal criado pelo Ministério da Justiça.
A UFCAT aproveita o espaço para reiterar seu repúdio a qualquer ato que tenha como finalidade fragilizar ou ferir o Estado Democrático de Direito no Brasil.
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