A demora para conseguir consultas, exames e cirurgias, superlotação e falta de leitos são alguns dos problemas enfrentados pela população em consequência do sucateamento do SUS pelo atual governo. Sob a imposição do teto de gastos, a cada ano o Executivo desvia mais recursos do setor e terceiriza responsabilidades via emendas parlamentares.
Cerca de 70% da população brasileira, ou 150 milhões de pessoas, dependem exclusivamente do SUS. Conforme pesquisa Ipec feita em setembro a pedido do jornal O Globo, 44% dos usuários da rede pública apontam o tempo de espera como um dos três principais problemas. Com relação à superlotação, o índice é de 38%.
Levantamento da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres) aponta que a regra do teto de gastos (que limita investimento público e desvia recursos para os bancos) retirou R$ 36,9 bilhões do SUS entre 2018 e 2022. E deve retirar outros R$ 22,7 bilhões apenas em 2023, totalizando R$ 59,6 bilhões.
Além disso, R$ 11 bilhões em royalties do petróleo já foram desvinculados do orçamento da Saúde para serem usados na amortização da dívida pública desde a PEC 109/2021, que o desgoverno Bolsonaro utiliza para subordinar investimentos sociais ao teto de gastos. Somados os desvios, as perdas do SUS no período somam R$ 70,6 bilhões.
Enquanto o orçamento secreto cresce como metástase, o plano de Bolsonaro é regredir uma década, com o orçamento da Saúde mais baixo desde 2014. As despesas primárias no setor, de R$ 203,8 bilhões no auge da pandemia, em 2020, devem cair para R$ 146,4 bilhões no próximo ano, em valores reais corrigidos pela inflação.
Em comparação com o ano passado, quando a dotação somou R$ 162,9 bilhões, a redução prevista é de 10,1%. É o que aponta nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados.
Gastos que negligenciam dados científicos e indicadores de saúde para atender muito mais aos interesses eleitoreiros dos parlamentares que as reais necessidades de saúde da União, estados e municípios. Como resultado, mais de um milhão de pessoas ocupam as filas de espera por procedimentos do SUS, que podem demorar anos.
Análise do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), batizada de Agenda Mais SUS, aponta seis desafios para melhorar a saúde pública. O primeiro é justamente o baixo nível do gasto público na área. O país precisa saltar de 3,8% do PIB para 5% até 2026 e 6% até 2030, apontam os pesquisadores. Para isso, será preciso resgatar a Saúde dos arranjos escusos do orçamento secreto.
Da Redação