As propostas para o agronegócio do ex-presidente Lula (PT), candidato à presidência na eleição que tem o 2º turno neste domingo (30), ressaltam a importância do agronegócio para a soberania e segurança alimentar do Brasil. Em 2021, a agropecuária brasileira foi responsável por 27,4% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP.

Conforme traz as diretrizes do programa da Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula-Alckmin: “A produção agrícola e pecuária é decisiva para a segurança alimentar e para a economia brasileira, um setor estratégico para a nossa balança comercial. Precisamos avançar rumo a uma agricultura e uma pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social. Sem isso, perderemos espaço no mercado externo e não contribuiremos para superar a fome e o acesso a alimentos saudáveis dentro e fora das nossas fronteiras.”

Financiamento

O programa de Lula ressalta a modernização do campo, por financiamentos públicos na compra de máquinas e implementos agrícolas, investimentos na produção nacional de insumos e destaque para a transição ecológica, energética e digital.

Nos mandatos presidenciais do PT, o agronegócio teve um aumento de 335% no financiamento da produção, considerando o período entre 2002/2003 e 2015/2016, segundo dados do partido.

No período, o financiamento passou de 20 bilhões para R$ 187,7 bilhões. Com valores corrigidos pelo Banco Central, são equivalentes a R$ 59 bilhões (2002/2003) e R$ 256,5 bilhões (2015/2016).

Conab

Entre as principais propostas de Lula está a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para retomar, como fez em seus governos, estoques reguladores de produtos básicos para equilibrar os preços nos mercados e combater a inflação dos alimentos que assola o Brasil atual comandado por Jair Bolsonaro (PL).

Outra frente de atuação é o aporte de recursos para programas que fortaleçam pequenos agricultores e produção orgânica como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), responsável pela compra de alimento desses produtores e posterior distribuição para famílias de baixa renda. Com a medida, atua-se atuar em duas frentes, incentivo à agricultura e combate à fome.

Agricultura no combate à fome

A soberania alimentar consiste no direito da sociedade em decidir os rumos de suas políticas de produção como forma de garantir alimento a todos. Já a segurança alimentar tem como preceito a garantia de que todas as pessoas tenham acesso a alimentos saudáveis, com riqueza nutricional de forma permanente.

Com base nestes preceitos, a campanha de Lula prega que agropecuária nacional atue para a soberania alimentar e segurança alimentar do Brasil.

Para alcançar estes conceitos, será dado apoio à agricultura familiar, políticas de compras públicas como o PAA, citado acima, como também o incentivo ao cooperativismo e reforma agrária e agroecológica. Confira o que traz o ponto 65 das diretrizes:

“65. Estamos comprometidos com a soberania alimentar, por meio de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica, com a construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis. Daremos apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar. Políticas de compras públicas podem servir de incentivo à produção de alimentos saudáveis e de qualidade – que têm tido sua área plantada reduzida nos últimos anos por falta de apoio do Estado –, e de estímulo à ampliação das relações diretas dos pequenos produtores e consumidores no entorno das cidades.”

A sustentabilidade também está no escopo do programa. O apoio do governo deve inserir a ideia de agronegócio sustentável: “medidas que reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos e de boa qualidade, fomentem a produção orgânica e agroecológica e incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra”.

Na área da pesquisa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) “será fortalecida para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo, essenciais para a competitividade e sustentabilidade tanto dos pequenos quanto dos grandes produtores”.