MP promove em Catalão quinto Workshop PGA 2014-2015

Com foco na capacitação institucional para a atuação repressiva e também preventiva em relação ao enfrentamento à corrupção, foi realizada nesta terça-feira (29/4), em Catalão, a quinta edição do Workshop PGA 2014-2015 do Ministério Público de Goiás. O evento reuniu 11 participantes, entre promotores de Justiça, assessores e estagiários, de quatro comarcas da região – além de Catalão, Goiandira, Ipameri e Pires do Rio. O Plano Geral de Atuação do MP para o biênio tem como tema principal intensificar o combate à corrupção.

Realizada na sede das Promotorias de Catalão, a capacitação foi coordenada pelos Centros de Apoio Operacional do MP-GO, Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e Escola Superior (ESMP). As outras quatro edições do workshop foram promovidas nas regionais de Porangatu, Luziânia, São Luís de Montes Belos e cidade de Goiás.

Ao fazer a abertura do evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Simone Disconsi de Sá Campos, enfatizou o aspecto preventivo da atuação do MP no enfrentamento à corrupção. Com fundamento em indicadores levantados pela instituição, ela procurou ressaltar o maior impacto de ações que previnam os atos de improbidade administrativa e a má aplicação dos recursos públicos, sobretudo diante da demora da Justiça na apreciação dos casos.

Neste sentido, a promotora também procurou demonstrar a importância de se trabalhar o fortalecimento dos órgãos de controle social nos municípios, visando estimular um envolvimento maior da sociedade nas estratégias de combate à corrupção. Simone Disconsi apresentou ainda iniciativas bem-sucedidas de organização da sociedade civil no combate à corrupção, tanto em Goiás quanto em outros Estados, lembrando que o incentivo à participação popular no controle das gestões públicas reforça o vínculo entre o promotor de Justiça e a sociedade, podendo resultar, inclusive, na coleta de elementos para a atuação repressiva.

A coordenadora do CAO Educação também anunciou no evento a realização da primeira capacitação para integrantes de conselhos de controle social. Será no início de junho, em Goiânia, para conselheiros de alimentação escolar. O curso será promovido numa parceria do MP com o Ministério da Educação.

Outro ponto enfocado pela promotora foi o minicurso sobre controle social, realizado na sede da instituição no último dia 28. Simone Disconsi avaliou como bastante positiva a experiência, ressaltando, especialmente, a oportunidade de conhecer o trabalho dos Observatórios Sociais do Brasil. Ela informou aos participantes da possibilidade de um novo encontro específico com a equipe das OS, que realizam, inclusive, um trabalho em parceria com o MP do Paraná. A realização da Semana do Controle Social em agosto também foi tema da exposição.

Atuação repressiva
Na sequência da programação do encontro, os promotores Thiago Galindo Placheski (CSI) e Denis Augusto Bimbati Marques, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), abordaram a atuação repressiva do MP no combate à corrupção. Eles apresentaram casos práticos relativos à atuação das promotorias no enfrentamento à improbidade e detalharam técnicas de investigação utilizadas em operações realizadas pela instituição, bem como as formas de apoio dos órgãos de investigação do MP-GO aos promotores.

Encerrando a programação, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Rodrigo Bolelli, falou sobre o apoio prestado pelo órgão na análise de procedimentos, explicando alguns projetos da Procuradoria-Geral de Justiça para agilizar o andamento e a conclusão das investigações na área de improbidade. Entre as medidas já adotadas estão a reformulação da Assessoria Jurídica Especial (AJE) e a entrada em funcionamento do Cartório do Patrimônio Público das Promotorias de Justiça da Comarca de Goiânia, um projeto piloto que visa dinamizar o trâmite dos procedimentos. O próximo workshop acontecerá na segunda-feira (5/5) e será o primeiro de Goiânia.

(Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)