Projeto de custo milionário da SAE reacende as discussões na Câmara Municipal

A notícia de que a Superintendência de Água e Esgoto de Catalão (SAE) tem a pretensão de buscar junto à Caixa Econômica Federal, empréstimo de R$ 36 milhões de reais para serem investidos nos serviços de saneamento e fornecimento de água, causou certo desconforto entre os edis na 12º sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira, 15.

O mais estranho foi que o assunto não constava no roteiro do referido encontro legislativo. Em todo caso, o superintendente da SAE, César José Ferreira, participou da sessão e falou da necessidade de tamanho investimento que, segundo ele, servirá de curto, médio e longo prazo para todas as necessidades ligadas ao fornecimento de água e seu tratamento.

“O projeto versa de autorização para que a SAE possa conseguir um empréstimo para que faça investimento no sistema de água de Catalão, desde a captação, adução, tratamento, distribuição e reservação. O valor máximo necessário para o projeto é de R$ 36 milhões e cabe aos vereadores à discussão e o voto, a mim, como gestor, reserva apresentar a essa Casa as necessidades do investimento, seu valor e o alcance dele. Tudo isso eu esclareci bem durante a sessão e agora vamos esperar o voto dos edis”, explicou César.

O superintendente disse também que o financiamento será empregado nas obras emergenciais (captação), em especial, e sequenciais – que são as intervenções de ampliação ou triplicação da adutora, ampliação do sistema de tratamento de água, construção de caixas d’água em diversos setores e a extinção dos problemas de distribuição de água. César salientou a importância da medida ao ser observado que o sistema de distribuição de água na cidade é o mesmo desde 1974, e que de lá para cá não recebeu nenhuma melhoria.

Sobre os rumores de que o dinheiro (que para ser liberado depende somente de aprovação na Câmara) pudesse não ser direcionado em sua totalidade para o projeto, César contou que existem dois órgãos fiscalizadores, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, que asseguram e fidelizam a proposta. “O dinheiro é pra água e todo o recurso será investido em água. Lembrando que o financiamento é de até em R$ 36 milhões, mas se resolvermos o problema com vinte, pra que pegar trinta? Nós vamos usar R$ 20 milhões se for o caso”. Ele acrescentou que não é preciso que a população tenha medo que falte água, e que o intuito do governo municipal é não deixar que isso aconteça.

O presidente da Câmara, Deusmar Barbosa (PMDB), considerou complicado a votação de um projeto dessa magnitude, “nunca antes visto naquela Casa de leis”, contou. Se repassado ao município as parcelas mensais com juros e correções devem girar em torno de R$ 350 mil somente de início, e o prazo total para quitar o débito será de 36 anos.

“Foi pedido para colocar o projeto em caráter de urgência urgentíssima na sessão, eu preferi esperar um pouco mais para que todos os vereadores estudem melhor a questão. A SAE arrecada quase R$ 2 milhões de reais por mês, como o próprio César disse, e eu acho que esse dinheiro, muito bem administrado, dá para se fazer muita coisa nesse sentido, mesmo que em longo prazo”, ponderou Deusmar.

Com relação ao pagamento do empréstimo, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que gestores deixem dívidas de um período administrativo para o outro, Deusmar disse que não imagina como isso será conseguido por esse governo, e que se preocupa diante de tudo ao levar em conta que “esse pessoal não é de confiança”, desabafou.

Da necessidade do investimento agora, vendo a possibilidade do afastamento definitivo do prefeito (Jardel Sebba – PSDB) mediante interposição contra seu diploma no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devendo ser julgado no próximo mês; o presidente comentou que seria prudente da parte do governo municipal esperar até que a Justiça decida o futuro político do chefe do Executivo.

Ele acredita que a Câmara aprovará a proposta que entra na pauta de votação no encontro seguinte, a ser realizado no dia 22, e adiantou que no critério de desempate não aprovará a medida.

 

Por: Gustavo Vieira