MP denuncia 36 pessoas por crimes investigados na Operação Poltergeist

O Ministério Público de Goiás protocolou no final da manhã de hoje (10/4), no Tribunal de Justiça, a denúncia relativa aos crimes apurados na Operação Poltergeist. Deflagrada em 1º de abril, a ação teve como objetivo desmontar um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de servidores fantasmas em um gabinete do Legislativo estadual e um gabinete da Câmara Municipal de Goiânia.

Foram denunciados pelo MP 36 pessoas (confira abaixo a lista com o nome dos denunciados e crimes), pelos crimes de associação em organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II, da Lei nº 12.850/2013), formação de quadrilha (artigo 288, “caput”, do Código Penal, com redação anterior à Lei nº 12.850/2013), peculato (artigo 312, “caput” combinado com artigo 71, “caput”, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, “caput”, da Lei nº 9.613/1998 combinado com o artigo 71, “caput”, do Código Penal). Segundo os membros do MP, as investigações prosseguem e novas denúncias podem ser oferecidas em breve.

Suspensão das funções
Junto com a peça acusatória, o MP requereu ao desembargador João Waldeck Félix de Sousa, relator do caso, a imediata suspensão do exercício das funções públicas do deputado estadual Daniel Messac; do vereador de Goiânia Divino Rodrigues dos Reis e do vereador de Minaçu Fábio de Souza Santana, todos os três relacionados na denúncia.

Também foi pedida a suspensão imediata do exercício das funções públicas e a suspensão cautelar da validade dos atos de nomeação e seus efeitos, inclusive remuneratórios, em relação aos acusados Adailton Ferreira Campos, Adelide Souza dos Santos, Arthur Leonel Martins, Bianca dos Santos Carvalho Reis, Bruno de Freitas Maciel, Christielly Filonones dos Reis, Elidete Ribeiro de Oliveira, Erisvander da Silva, Frederico Augusto Auad de Gomes, Geovani Patricio de Souza, Geraldo da Silva Valverdes, Gilberto Augusto Nogueira, Greyce Kelly Filonones dos Reis, Iolanda Ferreira de Moura, Isabel Domingas Bueno, Juraci Brandão da Silva, Libina Alves Machado Messac, Maria Ilda Reinalda Pimenta, Maryna Rezende Dias Feitosa, Mércia Adriana Dias, Milton Rodrigues Campos, Mirella Paula Dias, Myrcea America Dias, Régis Feitosa dos Reis, Rezende Rocha dos Reis, Robson Feitosa dos Reis, Silas Ribeiro da Silva Rabelo, Silma Adriane Monteiro da Silva, Sônia da Silva Soares de Almeida, Valdeci Eulálio Bueno, Vânia Lúcia Cywinski e Waldivino Rosário da Silva.

A denúncia relata de forma detalhada os fatos que foram apurados no decorrer das investigações e que resultaram na deflagração da operação. Com os depoimentos e demais provas colhidas, foi possível ratificar o que tinha sido detectado numa fase preliminar do procedimento investigatório.

A operação
Durante a Operação Poltergeist, foram cumpridos 12 mandados de prisão, 26 de condução coercitiva e 9 de busca e apreensão. As pessoas detidas já foram soltas, em razão do término do prazo de cinco dias fixado para a prisão.

A operação foi conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e o Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e mobilizou 35 promotores de Justiça, além do apoio de 133 policiais militares. Os mandados de prisão, de condução coercitiva e de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia, Catalão, Iporá e Minaçu.

As ordens judiciais foram expedidas pelo desembargador João Waldeck Felix de Sousa, do Tribunal de Justiça de Goiás, tendo em vista o envolvimento no esquema de agentes públicos que contam com foro por prerrogativa de função. No material apreendido na operação destacaram-se computadores, documentos e dinheiro.

A apuração do MP teve início há mais de um ano, a partir da denúncia feita por uma pessoa envolvida nos delitos. Em entrevista coletiva no dia 1º, o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, explicou que o esquema funcionava com o aliciamento de pessoas para contratação como servidor dos gabinetes, com o compromisso de que repassariam ao grupo entre 80% a 90% dos valores recebidos a título de remuneração. Esses servidores eram contratados, mas não trabalhavam. O repasse do percentual do salário ocorria por transferência bancária ou em espécie.

Além da questão dos servidores fantasma, o MP também apurou, no caso, outras irregularidades, como o uso de notas fiscais de serviços não realizados para desvio de recursos do gabinete, o direcionamento em procedimento licitatório, a utilização de carro oficial para tarefas particulares. Entre os crimes em investigação estão formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

O valor total desviado dos cofres públicos pelo esquema ainda não foi estimado, mas, conforme salientado na entrevista, foi uma quantia significativa, tendo em vista o percentual que era devolvido à quadrilha. (Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Relação dos denunciados e crimes
1. Adailton Ferreira Campos, servidor público – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

2. Adelide Souza dos Santos, servidora pública – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

3. Antônio Pires Perillo – crime: peculato

4. Arthur Leonel Martins, servidor público – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

5. Bianca dos Santos Carvalho Reis, servidora pública – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

6. Bruno de Freitas Maciel, servidor público – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

7. Christielly Filonones dos Reis, servidora pública – crimes: organização criminosa e peculato

8. Daniel Messac de Morais, deputado estadual – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

9. Divino Rodrigues dos Reis, vereador em Goiânia – crimes: organização criminosa e peculato

10. Elidete Ribeiro de Oliveira, servidora pública – crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

11. Erisvander da Silva, conhecido como “Rick Cooler”, músico, servidor público – crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

12. Fábio de Souza Santana, vereador de Minaçu – crime: peculato

13. Frederico Augusto Auad de Gomes, servidor público municipal (chefe de gabinete do vereador Divino Rodrigues) – crimes: organização criminosa e peculato

14. Geovani Patricio de Souza, empresário, servidor público – crime: peculato

15. Geraldo da Silva Valverdes, motorista, servidor público – crime: peculato

16. Gilberto Augusto Nogueira, servidor público – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

17. Greyce Kelly Filonones dos Reis, servidora pública – crimes: organização criminosa e peculato

18. Iolanda Ferreira de Moura, servidora pública – crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

19. Isabel Domingas Bueno, servidora pública – crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

20. Juraci Brandão da Silva, lavador de carros, servidor público – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

21. Libina Alves Machado Messac, servidora pública – crimes: organização criminosa e peculato

22. Maria Ilda Reinalda Pimenta, servidora pública – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

23. Maryna Rezende Dias Feitosa, estudante, servidora pública – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

24. Mércia Adriana Dias, cabeleireira, servidora pública – crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

25. Milton Rodrigues Campos, servidor público (diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

26. Mirella Paula Dias, servidora pública – crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

27. Myrcea America Dias, servidora pública – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

28. Régis Feitosa dos Reis, empresário, servidor público – crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

29. Rezende Rocha dos Reis, supervisor de produção da empresa, servidor público – crimes: organização criminosa e peculato

30. Robson Feitosa dos Reis, servidor público (chefe de gabinete do deputado estadual Daniel Messac) – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

31. Silas Ribeiro da Silva Rabelo, músico, servidor público – crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

32. Silma Adriane Monteiro da Silva, servidora pública – crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

33. Sônia da Silva Soares de Almeida, servidora pública – crime: peculato

34. Valdeci Eulálio Bueno, servidor público – crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

35. Vânia Lúcia Cywinski, servidora pública – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

36. Waldivino Rosário da Silva, mecânico, servidor público – crimes: organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

Fonte: ASCOM / Ministério Público