Debate sobre drenagem urbana na Grande Goiânia encerra congresso de saneamento ambiental no MP

“O grande adensamento urbano sem planejamento é o principal problema da drenagem”, pontuou o professor de Engenharia Civil Alexandre Garcês de Araújo em palestra do Congresso de Saneamento Ambiental, na tarde desta sexta-feira (7/6), no auditório do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O aumento populacional, a legislação municipal inadequada e a falta de abordagem do assunto nas escolas e faculdades de engenharia são outros fatores que, somados, acarretam alagamento, assoreamento, enxurradas, danos material e até mortes nas cidades pavimentadas sem um sistema de drenagem urbano sustentável.

O professor informou que a maioria das cidades do Brasil não possui qualquer planejamento de drenagem, a despeito da obrigatoriedade legal (Lei 11.445/2007). Além disso, as cidades que possuem planos e diretrizes têm dificuldade de colocá-los em prática e enfrentam ainda a questão do lixo, que entope as bocas de lobo (um dos sistemas ou o único, em alguns locais, de drenagem urbana), gerando alagamentos.

Diante da falta de educação ambiental e conscientização da população, Alexandre Garcês lamentou o fato de a Prefeitura de Goiânia gastar cerca de R$ 3,5 milhões por mês com a limpeza de bocas de lobo. Segundo o professor e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Goiânia, Dolzonan da Cunha Matos, que participou da mesa-redonda do evento, cerca de 3 mil bocas de lobo são limpas por mês, retirando-se uma média de 18 toneladas de lixo, das quais 65% são lixos domésticos e descartáveis.
Sobre o planejamento na Região Metropolitana de Goiânia (RGM), Alexandre expôs que Trindade e Senador Canedo não possuem Plano Diretor de Drenagem Urbana, e as bacias de retenção não são obrigatórias em Senador Canedo – mas o são em Trindade.

Aparecida de Goiânia possui um Plano Diretor de Drenagem Urbana, de 2011, que foi elogiado pelo professor pelas métricas usadas, que se basearam no contexto tipográfico e pluviométrico da cidade. E em Goiânia, há um Plano Diretor de Drenagem Urbana, concluído em 2005, mas que contempla apenas 65% da capital, e o Plano Municipal de Saneamento Urbano, dentro do Plano Diretor de Goiânia, que trata também desse assunto.

No entanto, o engenheiro Tiago Peres de Carvalho, também debatedor, criticou o planejamento da capital, por não haver distribuição de áreas verdes por toda a cidade, e, sim, o isolamento delas. Ele desaprovou também a não exigência de estudo de cota de cheia dos proprietários de lotes, que deveriam ter planos de ação para assegurar a drenagem sustentável no lote.

A chamada drenagem na fonte, que busca regularizar a vazão que sai do lote para não saturar todo o sistema, também é defendida pelo engenheiro e analista em edificações do MP-GO Luiz Géa Júnior, para as cidades impermeabilizadas. “60% da área urbana são lotes. A drenagem começa lá no lote de uma residência, empresa ou indústria”, afirmou, lembrando que os custos com a drenagem sustentável de um empreendimento devem ser arcados pelo próprio empreendedor.

Os sistemas de drenagem urbana sustentável, como explicado pelo professor Alexandre Garcês, são aqueles que usam diferentes dispositivos de escoamento, como bocas de lobo, poços de retenção e perfuração, pisos permeáveis, teto verde, jardim de chuva, etc.

O secretário Dolzonan da Cunha elencou como os principais problemas da drenagem urbana de Goiânia o aumento populacional e a verticalização da cidade, com a crescente construção de prédios e arranha-céus. Dolzonan criticou, ainda, a irresponsabilidade ambiental de alguns empreendimentos da iniciativa privada, que prejudicam lençóis freáticos ou lançam nas ruas grande vazão de fluentes. “A cidade está se tornando impermeável”, alarmou. No que se refere a ações da gestão, o secretário afirmou que a Prefeitura fez a limpeza de todos os bueiros e pontes localizados nos 57 pontos de alagamento, encaminhados pela Defesa Civil à secretaria. Além disso, o secretário anunciou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) para a construção da BRT foi expandido para comportar obras de drenagem na região da Rua 44.

A mesa de debates foi mediada pelo engenheiro civil e professor Saulo Bruno Silveira e Souza

Por MP-GO