Representante do CNMP conhece Projeto Ser Natureza, que será incluído em obra de boas práticas da entidade

Panamá – O membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Erick Pessoa esteve hoje (16/5) em Panamá para conhecer as ações desenvolvidas pelo Projeto Ser Natureza no município na recuperação de nascentes e de educação ambiental. O programa do Ministério Público de Goiás vai integrar uma obra de boas práticas da entidade e está entre as seis iniciativas, até agora, escolhidas entre as implementadas no País pelos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

Erick Pessoa foi acompanhado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP-GO, Laura Maria Ferreira Bueno; a assessora da Subprocuradoria, Lílian Conceição Mendonça; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Delson Leone Júnior. O grupo foi recepcionado pela promotora de Justiça Mônica Fachinelli, e as analistas da Coordenadoria de Assessoramento à Autocomposição Extrajudicial (Caej) Maria José Ferreira Soares e Adriane Chagas, que prestam assistência ao projeto. Além da reunião com os participantes do projeto, o membro auxiliar do CNMP pôde conhecer os frutos do projeto em duas propriedades rurais, em que as nascentes foram recuperadas.

“Saio daqui com uma lição de cidadania pelo envolvimento da sociedade. Esse é o retrato de Brasil que dá certo quando a sociedade quer”, afirmou o membro auxiliar, ao final da roda de conversa que rememorou todas as atividades do Ser Natureza, realizadas entre 2015 e 2018.

A roda
Acolhidos pela promotora com um café da manhã e bate-papo, cerca de 40 integrantes do grupo de trabalho do Ser Natureza em Panamá prestigiaram o evento. Ao abrir as atividades, a promotora exibiu dezenas de fotos referentes ao percurso do projeto, desde a primeira audiência pública, em 2015, até a finalização do projeto, em dezembro de 2018, incluindo as reuniões de trabalho e Dias de Campo realizados, eventos de educação ambiental nas escolas e a última visita nas propriedades rurais feita pela Emater para certificação da conclusão das práticas de conservação indicadas.

Já na roda de conversa, Mônica Fachinelli recapitulou como o projeto teve início. “Em 2015, Divino Alexandre da Silva, o então prefeito, procurou o Ministério Público buscando uma saída para as dificuldades que o município estava tendo para captação de água para abastecimento público, apontando a crescente escassez do recurso. O ex-prefeito tinha conhecimento que o MP estava implementando o projeto em outras localidades e pediu a adesão do município. A Promotoria de Justiça também foi procurada por um fazendeiro, cujas terras abrigam nascentes do Córrego Paraíso, manancial de abastecimento, interessado em fazer melhorias ambientais”.

Assim se deu a adesão, primeiro da promotora ao projeto, vinculado ao Caoma, e depois, do município, dos quatro proprietários rurais onde ficam as nascentes do córrego. Gradativamente, foram sendo agregados parceiros importantes como a Emater, responsável pelas planilhas técnicas; Legislativo municipal; empresários; sindicato rural; igrejas; escolas da rede pública, entre outras entidades.

A promotora afirmou: “O projeto alcançou 100% de resultado, e conseguimos mais do que esperávamos, tanto que não foi preciso sequer assinar termos de ajustamento de conduta no seu encerramento. Isso porque o respeito ao meio ambiente foi internalizado, hoje os proprietários fazem questão de repor as mudas eventualmente perdidas e a proteção das espécies. Hoje, são as escolas que chamam o MP para as atividades de educação ambiental realizadas por elas, e todos fazem por amor e não em razão de um título que pode ser executado”.

Opinião
Como de costume, os proprietários rurais tiveram voz na roda de conversa, resumindo os benefícios já conquistados e, principalmente, o trato dado pela promotora a eles, que, segundo Odair José Borges, foi a de filhos. Também falaram da segurança que tiveram com o envolvimento do MP, garantindo a continuidade da proposta.

Tanto o ex-prefeito Divino Alexandre da Silva quanto ao atual gestor, José Willian Coelho foram unânimes em destacar que o partidarismo, embora pertençam a legendas de oposição, não pode prevalecer na continuação dos projetos que beneficiam a comunidade, devendo o espírito público permanecer.

Divino Alexandre ressaltou ainda que o sucesso do Ser Natureza se apoiou nos seguintes pontos: na parceria do produtor, na determinação de todos os órgãos envolvidos, a não interrupção e a força de liderança da promotora de Justiça, que agiu como mãe que cuida dos filhos “custosos”.

Já José Willian garantiu que o projeto já está dando retorno ao município. “Graças a ele, conseguimos cadastrar uma unidade de conservação no município e estamos inscritos no programa do ICMS Ecológico que, após homologado, vai permitir, inclusive, a remuneração dos produtores rurais”, explicou.

Abastecimento
Conforme relatado por Antônio José Sousa Silva, do Departamento de Águas do município, com as obras de conservação de solo que foram feitas, já é possível vislumbrar o dobro ou o triplo do volume de água. “Depois que o barramento foi feito, houve melhora significativa da produção de água”, contou.

Parceria
Considerada uma das parcerias pilares do projeto, a Emater esteve representada pelo seu coordenador da Regional Sul, Hernani Lopes, pelo engenheiro Leo Lince do Carmo, da unidade central: e membros de escritórios locais do órgão. Hernani ressaltou a importância do projeto, que, inclusive, possibilitou a reabertura da Emater no município, onde além de atender o Ser Natureza, também desenvolve as atividades inerentes à sua estrutura.

Leo Lince comemorou o fato de o projeto ter recebido esse reconhecimento nacional pelo CNMP. “É como um prêmio para nós e só irá fortalecê-lo ainda mais”, avaliou, relembrando ainda como foi o início dessa cooperação, que já tem 11 anos e atendeu 26 municípios, só em recuperação de área de preservação permanente, e com dezenas de outros pedidos de inclusão.

Conselho Municipal de Meio Ambiente
Como integrante do grupo de trabalho do Ser Natureza, o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Ismail Luís Gomes, afirmou, destacando a atuação da promotora que, com seu perfil de líder, conseguiu agregar todos os segmentos da sociedade. “O Ser Natureza traz garantia para a cidade de que teremos qualidade ainda maior das nossas águas”, finalizou.

Ministério Público
Ao final do evento, a subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, agradeceu a todos os presentes, lembrando que o MP está cumprindo seu dever constitucional, que é o de defensor da sociedade, observando ainda que a parceria é fundamental e, no caso do Ser Natureza, todos se ombrearam para alcançar os resultados. Experiência que será divulgada no Brasil inteiro e vai permitir que outros promotores levem melhorias para seus Estados.

Delson Leone Júnior completou: “Depois de tantos anos, chegamos a um formato ideal, encontramos um caminho certo, sem sobreposição de formas e isso sim é união (referindo-se às entidades parceiras)”.

Mônica Fachinelli concluiu que a sua atuação no Ministério Público tem dois status – antes do Ser Natureza e depois do Ser Natureza . “O diálogo abriu outras oportunidades e me ensinou outra forma de trabalho, diferente do que aprendemos na faculdade – que o promotor vai demandar e conseguir. O projeto é um exemplo de que tem formas de fazer melhor. Se, em 2015, eu tivesse acionado todos os proprietários, possivelmente ainda não teria sentença”.

Por MP-GO