Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). A decisão permite que Lula peça progressão da pena para que passe a cumprir em regime semiaberto.
Os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas entenderam que a pena do ex-presidente deve ser reduzida de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.
De acordo com eles, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro.
Preso desde abril de 2018, o ex-presidente pediu a revisão da condenação, sua absolvição e a anulação do processo, alegando parcialidade dos procuradores e do então juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente e acabou sendo ministro do seu principal adversário (Bolsonaro) quando venceu a última disputa presidencial.
O ex-presidente poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro. A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão.
Por Portal Vermelho
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