STJ quer aguardar STF para julgar recurso que pode anular condenação de Lula

Com a perspectiva do STF reavaliar a interpretação sobre a prisão em segunda instância, os ministros STJ avaliam que é cada vez mais difícil que o recurso do ex-presidente Lula seja julgado pela Corte antes do Supremo; a informação demonstra que houve uma mudança nas pretensões, já que que havia uma tentativa de acelerar o julgamento do recurso que pode suspender a prisão arbitrária do ex-presidente.

247 – A defesa do ex-presidente Lula apresentou recurso na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede a anulação da condenação no caso do triplex, por falta de provas. No começo de março, circulava a informação de que havia um movimento entre os ministros para acelerar o recurso para que fosse analisado antes do dia 10 de abril, data marcada para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a analisar a prisão em segunda instância.

Agora, de acordo com reportagem de Bela Megale do jornal O Globo, os ministros STJ avaliam que é cada vez mais difícil que o recurso do ex-presidente Lula seja julgado na corte antes do Supremo decidir se manterá a prisão após condenação em segunda instância.

O motivo para a mudança de estratégia, segundo a reportagem, é que ministros do Supremo chegaram a falar com magistrados com STJ para dividir a pressão e cobraram uma análise do caso concreto. Além disso, é notória a possibilidade do STF reverter a interpretação da prisão em segunda instância, já que alguns ministros demonstraram rever o posicionamento dado em 2016 por votação apertada, 6 a 5.

O recurso da defesa de Lula questiona o fato de o ministro Felix Fischer ter dado uma decisão monocrática, ou seja, sem passar pela avaliação dos demais magistrados, negando o pedido da defesa.

A decisão de Fisher gerou mal estar entre os integrantes da 5ª Turma, justamente por ser uma conduta incomum. Os advogados de Lula apontaram a ilegalidade em recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), analisado pelo ministro Edson Fachin. Apesar de não entender a conduta de Fisher como sendo ilegal, Fachin afirma que é “sempre desejável, recomendável ou mesmo necessário” que um ministro não decida sozinho sobre esse tipo de recurso.

Por Brasil 247