Operação Show de Horrores: 6 são presos em Água Fria por contratos irregulares de mais de R$ 500 mil

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) cumpriu dois mandados de prisão preventiva e quatro de prisão temporária no município de Água Fria, nesta quarta-feira (20/2), data de deflagração da Operação Show de Horrores. Coordenada pelo promotor de Justiça Rafael Simonetti, a operação investiga irregularidades na contratação pela prefeitura de Água Fria de duas empresas produtoras de eventos, Tecnobrasil Assessoria e Eventos e General Braz, ambas pertencentes ao ex-secretário municipal de Articulação Política e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Fábio Braz de Queiroz. Os contratos somam o valor de R$ 575.223,00.

Conforme pedido pelo MP, o juiz Alano Cardo e Castro expediu mandados de prisão preventiva em desfavor do ex-prefeito João de Deus Silva Carvalho, e do ex-secretário Fábio Braz de Queiroz, que, na época dos fatos (2013 e 2014), era presidente da Comissão Permanente de Licitação, por nomeação do então prefeito. Também foi dada ordem de prisão temporária contra o presidente da Câmara Municipal de Água Fria, Roberto Márcio Morais de Castro, os servidores Leonardo André Amorim Machado Gomes, Maciel Moraes de Castro e José Domingos Gomes de Oliveira, e os donos registrados da empresa Tecnobrasil, Alexsandro José de Olivera e Grazielly Pereira Barbosa. No entanto, os dois últimos estão foragidos.

O caso

O MP verificou o funcionamento de uma organização criminosa que falsificou documentos e beneficiou as empresas citadas em contratos para realização das festividades do 26º e 27º aniversários da cidade. A empresa General Braz – cujo verdadeiro proprietário era o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Fábio Braz de Queiroz – venceu todas as licitações de 2013 para festas. Já em 2014, quem venceu todos os procedimentos licitatórios foi a empresa Tecnobrasil, que também tem como um dos sócios o ex-presidente.

Como explica o promotor no pedido de medidas cautelares, apesar de Alexsandro José de Oliveira e Grazielly Pereira Barbosa constarem como os donos da Tecnobrasil no contrato social, a empresa, na verdade, pertence a Fábio Braz. Tal informação foi averiguada em página da empresa na internet, a qual mostra que Fábio era o responsável pelo local de funcionamento da empresa, além de disponibilizar seu email e seu telefone para contato.

A General Braz, a exemplo da outra empresa, também não traz o nome de Fábio no registro, e sim de seu pai (Firmino Braz de Queiroz). No entanto, a real propriedade do ex-secretário foi certificado pelo oficial da promotoria encarregado de localizar a firma. O oficial conversou pessoalmente com Fábio, quando este se identificou com proprietário da General Braz.

“É de fácil constatação que o investigado Fábio, mesmo se afastando da Comissão Permanente de Licitação, continuou atuando na prefeitura, homologado pelo investigado João de Deus no cargo de secretário municipal de Articulação Política, de modo que continuou a se beneficiar dos contratos entabulados entre a prefeitura e empresas de produções de eventos, todas de sua propriedade mas registradas em nomes de laranjas”, afirmou o promotor no pedido de medidas cautelares deferido pela Justiça.

Dano ao erário

Os valores obtidos com o esquema de contratação fraudulenta, segundo Rafael Simonetti, somaram R$ 575.223,00, o que representa “grave lesão ao erário, ainda mais quando se trata de município tão carente como o de Água Fria, que, em pesquisas recentes índice de desenvolvimento humano municipal, ocupava a 2642ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros”.

(Texto: Melissa Calaça – Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/ Supervisão: Ana Cristina Arruda)