Barragens: promotores reúnem-se com gerência da Agência Nacional de Mineração em Goiás

Integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) reuniram-se na tarde desta sexta-feira (1º/2) com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), para delinear medidas estratégicas de segurança de barragens no Estado. Presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Delson Leone Júnior, a reunião contou com a presença dos promotores de Justiça Caio Affonso Bizon, de Crixás; Francisco Borges Milanez, de Itapaci, além do gerente regional da ANM, Dagoberto Pereira de Souza; e do chefe da Divisão de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da ANM em Goiás, o engenheiro Valdijon Estrela.

No encontro, o gerente da ANM esclareceu que o Setor de Barragem do órgão só existe em Brasília, havendo aqui em Goiás somente um núcleo de atuação, o qual não conta com um engenheiro especializado em barragens. Ele acrescentou que, apesar do corpo técnico reduzido, todos os esforços estão sendo feitos para garantir a fiscalização das barragens ativas em Goiás.

Assim, ele adiantou que a barragem de rejeitos de mineração de Crixás está sendo tratada como prioritária pela agência, apontando que na próxima semana está agendada uma fiscalização no local, a qual deverá ser acompanhada pelo promotor Caio Bizon e por técnico do MP. Além disso, o promotor Delson Leone solicitou que seja realizada também fiscalização na barragem localizada em Pilar de Goiás, município da comarca de Itapaci. Conforme apontou, a fiscalização seria oportuna, em razão da proximidade das cidades de Crixás e Pilar de Goiás.

Em relação à barragem de São Luís de Montes Belos, a equipe da ANM relatou que realizou fiscalização no local, em razão de o sistema ter apresentado sinalização de problema no barramento. No entanto, as erosões verificadas foram sanadas pelo empreendedor e retirado um morador que vivia na zona de inundação.

A ANM encaminhará ainda ao MP, no prazo de 10 dias, os relatórios das fiscalizações que ocorrerão em Crixás e Pilar de Goiás, sem prejuízo de remessa de toda a documentação de fiscalização relacionada aos barramentos de minérios ativos nos municípios goianos (Catalão/Ouvidor, São Luís dos Montes Belos, Alto Horizonte). Por fim, a agência apresentará ao MP cronograma das fiscalizações que serão realizadas em 2019, nos barramentos de rejeitos minerais ativos.

Acompanharam ainda a reunião técnicos dos dois órgãos. Pelo MP-GO, estiveram presentes o coordenador da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep), Rogério César Silva; os coordenadores das Unidades Técnicas Ambiental, Sérgio Sousa; e de Engenharia, Sérgio Botassi, além do analista ambiental Juber Henrique Amaral.

Audiência em Alto Horizonte
Ainda sobre a questão dos barramentos no Estado, a promotora de Justiça Ana Luísa Monteiro Sousa participou de audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Alto Horizonte, na noite da última quarta-feira (30/1). Promovida pelo Poder Legislativo e pela empresa Yamana Gold Mineração Maracá, a audiência debateu sobre a segurança da barragem e a mineração no município.

Na ocasião, a promotora ressaltou a importância da participação da comunidade na gestão do meio ambiente, bem como esclareceu dúvidas a respeito dos aspectos jurídicos. Ela informou que foi ainda instaurado procedimento administrativo voltado ao acompanhamento da fiscalização da segurança da barragem local.

(Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – fotos: Eunice Fleury e Promotoria de Campinorte)