STF julga nesta terça-feira pedido de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (4) o pedido de habeas corpus em que a defesa pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é baseado na suspeição do juiz Sérgio Moro, depois de o magistrado ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). É possível que a defesa de Lula apresente a alternativa de prisão domiciliar, se a Corte não conceder a liberdade ao ex-presidente (leia aqui).

No pedido, os advogados de Lula alegam que o ex-juiz federal Sérgio Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o ex-presidente. O argumento principal dos advogados é o de que o magistrado – autor da condenação de Lula em primeira instância – não atuou de forma isenta ao conduzir a ação penal, uma vez que “mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito”.

“Um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sérgio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral”, dizem os advogados.

O colegiado é integrado pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O resultado será definido por maioria de votos.

Brasil de Fato