Por Railídia Carvalho
A lei do piso salarial nacional do magistério foi uma iniciativa do Ministério da Educação sob a gestão Haddad. Sancionada em 2008 pelo ex-presidente Lula, a lei 11.738, de 16 de julho de 2008, estabeleceu um salário mínimo para professores do ensino básico, formados no magistério e com 40 horas semanais de trabalho. Para 2018, o valor é de R$ 2.455,35, válido como referência para todo o país.
Haddad no MEC: Professor viu direito virar realidade
Além de estabelecer um mínimo, a lei reserva um terço da carga horária do professor para que ele, fora da sala de aula, possa avaliar o próprio trabalho e se dedicar à formação. Valéria ainda lembrou que o governo de Lula e Haddad ministro se propôs a complementar o salário dos professores nos Estados que comprovassem que, por questões orçamentárias, não conseguiriam cumprir o piso.
Valéria afirmou que a lei ainda não é cumprida em muitos estados. Em outros lugares como o Maranhão, o valor é bem acima do que é estabelecido em lei. O governador Flávio Dino (PCdoB), reeleito no dia 7 de outubro, elevou neste ano para R$ 5,750 o salário de um professor do ensino básico em início de carreira.
“Sem a valorização econômica o professor precisa se desdobrar, ou seja trabalhar em vários horários. Ele também precisa investir na sua formação, que é permanente. A gente tem que preparar a aula, dar a aula e avaliar a aula antes, durante e depois. Se você recebe um valor abaixo, tem que se desdobrar daí quando vê adoece. O professor sobrecarregado tem mais propensão ao adoecimento”, completou Valéria.
Sobre a disputa presidencial entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro (PSL), ela confia na escolha dos professores: “Eles saberão reconhecer qual projeto melhor os representa. Saberão distinguir qual projeto acredita e valoriza a educação e o professor como sujeitos primordiais nesse processo de ensino aprendizagem e para a formação de cidadãos e democratas”.
Haddad valoriza, Bolsonaro desqualifica professor
Na opinião da dirigente, o projeto de Bolsonaro dispensa o papel do professor. “O processo educacional envolve professor, aluno e projeto político pedagógico. A valorização da educação passa por escolhermos um projeto que reconheça o papel do professor na sociedade. O Bolsonaro desqualifica o professor, torna os professores dispensáveis, propõe que os alunos fiquem dentro de casa a partir dos 11 anos”, enfatizou Valéria.
Em entrevista no início do mês ao jornal O Globo Bolsonaro cogitou educação à distância para crianças no ensino básico. Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, criticou a ideia em sua página do facebook.
Valéria reiterou que em se concretizando o projeto de Bolsonaro seria o sucateamento e a total eliminação da educação pública de qualidade. “Seria a entrega da educação para a iniciativa privada. O filho do trabalhador não terá mais vez de estudar, de se formar para superar a condição que lhe é imposta por uma sociedade desigual”.
A valorização e qualificação do professor continua como uma das metas da chapa Fernando Haddad e Manuela d´Ávila. Ambos propõem a criação de uma política nacional que impacte nas estruturas de formação inicial e continuadas dos professores. O Piso Salarial Nacional será garantido e serão criados novos instrumentos para assegurar a permanência dos professores nas unidades de ensino.
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