Senado muda regra do Fies e impõe pagamento imediato após o curso

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 34/2017), a MP segue agora para sanção presidencial.

Entre as principais mudanças, está a exigência, já para 2018, de adesão das faculdades interessadas a um fundo de garantia, além do pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso. Antes da MP, os alunos tinham uma carência de 18 meses para começar a pagar, após o término da faculdade. Apesar de retirar a carência, o texto prevê juro zero para beneficiários nos contratos assinados a partir de 2018. Alterações dos juros não incidirão sobre contratos firmados antes da mudança.

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a MP pode inviabilizar o Fies. O fim da carência de 18 meses para o estudante começar a pagar o financiamento, após o fim da faculdade, foi um dos pontos criticados. Fátima chegou a apresentar um destaque para resgatar esse item, por meio de uma emenda do senador José Pimentel (PT-CE), mas não houve apoio suficiente para a emenda ser aprovada. Ela disse ainda que o Brasil registra um baixo número de jovens com acesso a curso superior, de apenas 18%, e que as alterações promovidas pela MP poderão piorar esse índice.

Ao anunciar posição contrária à matéria, o líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), disse que o governo Michel Temer tem tomado seguidas medidas de ataque à educação – e a MP do Fies seria mais um exemplo. Segundo Lindbergh, dos 700 mil beneficiários em 2014, o Fies pode ser reduzido a apenas 100 mil, com as alterações. O senador também reclamou do que chamou de “truculência” do presidente do Senado, Eunício Oliveira – que não teria dado tempo para o debate. Na visão de Lindbergh, a “cabeça de empresário de Eunício” estaria distorcendo sua relação com o Plenário.

“Vossa excelência precisa respeitar os senadores. Aqui não é sua empresa”, criticou.

“Nem é sua casa. Eleja-se presidente do Senado”, retrucou Eunício, antes de conceder a palavra a Lindbergh.

Portal Vermelho