O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que os planos de saúde “assumem um risco antecipado por uma coisa incerta” ao não poderem reajustar a mensalidade de usuários após os 60 anos. Um projeto que permite esse reajuste deve ser votado em comissão especial da Câmara nesta quarta-feira (8).
Em entrevista à Folha, Barros afirma que esse assunto, que é criticado por usuários e por entidades de defesa do consumidor, “tem que ser enfrentado”. “O equilíbrio econômico do plano de saúde tem que ser mantido”, diz.
Hoje, há dois tipos de reajuste de planos de saúde: um anual, que ocorre pela variação nos custos do período, e outro por faixa etária. O Estatuto do Idoso, porém, veta desde 2004 esta última elevação (relacionada à idade dos usuários) a partir dos 60 anos -há 6,2 milhões de clientes de planos acima dessa idade.
Pelo projeto em discussão na Câmara, esse aumento seria permitido. A justificativa é que, pelo modelo atual, há um único reajuste abusivo quando os usuários atingem 59 anos -e que ele poderia ser diluído em fases posteriores.
O ministro diz ainda que deve rever protocolos de alguns tratamentos para evitar que internações sejam prolongadas “sem necessidade”.
As informações são de reportagem de Natália Cancian na Folha de S.Paulo.
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