Por Marcelo Justo, na Carta Maior
Segundo os cálculos da Oxfam, a metade da população mundial – cerca de 3,5 bilhões de pessoas – ganham, somadas as suas rendas, o mesmo que as 85 pessoas mais ricas do planeta. Esta aparente confluência no diagnóstico entre uma ONG que luta contra a pobreza global e o Fórum Econômico Mundial, organizador de Davos, termina com a identificação do problema.
Em uma pesquisa da empresa de consultoria internacional PricewaterhouseCoopers, publicada quarta-feira, ficava claro que as mil multinacionais que financiam o Fórum de Davos defendem que a desregulação e a redução do déficit fiscal são fundamentais para lidar com os problemas econômicos globais. No caminho oposto, a Oxfam pretende terminar com os paraísos fiscais, promover um sistema tributário progressista e salários dignos, todas soluções rechaçadas pelas multinacionais. A Carta Maior conversou com o chefe de pesquisa da Oxfam, Ricardo Fuentes-Nieva sobre os desafios de promover uma maior igualdade em um mundo globalizado.
A Oxfam está participando em Davos e coincidiu com a avaliação do Fórum Econômico Mundial sobre os perigos colocados pela desigualdade. Mas as coincidências param por aí, não?
Ricardo Fuentes-Nieva: Em nosso informe nos vimos que em 24 dos 26 países mundiais que têm informações estatísticas dos últimos 30 anos a desigualdade aumentou. Colocado de outra maneira, sete de cada dez pessoas do mundo vivem em um lugar mais desigual que há 30 anos. Uma segunda conclusão de nosso informe é que os ricos têm uma crescente influência nos processos políticos, o que coloca sérios problemas de legitimidade. Por último, pensamos que não razões para que essa situação siga sendo assim. É um tema que pode ser corrigido com políticas públicas concretas.
Precisamente, mas o caminho que vocês apontam é o oposto daquele promovido em Davos.
Nós acreditamos que deve haver um combate global contra a evasão fiscal e os paraísos fiscais. O estouro financeiro de 2008 aprofundou a desigualdade com os programas de austeridade aplicados para solucionar uma crise que teve sua origem nos mais ricos do mundo e sua especulação financeira. Os paraísos fiscais foram fundamentais nesta especulação e constituem uma das chaves do desfinanciamento dos estados porque distorcem a política governamental. Por um lado, forçam políticas de redução fiscal para os mais ricos para que não recorram à evasão e à fuga de capital. Por outro, impedem políticas sociais e econômicas que reduziriam a desigualdade pela queda da arrecadação fiscal.
Desde a década de 70, a carga tributária diminuiu para os ricos em 29 dos 30 países onde existem dados disponíveis. Esta é uma política impulsionada pelo crescente poder político dos ricos e pelo desequilíbrio em favor das corporações na distribuição dos lucros econômicos entre trabalhadores e o capital.
O argumento mais citado em favor de salários baixos e vantagens tributárias é a competitividade das empresas em um mundo globalizado. Sem questionar a globalização atual, não parece haver solução para o problema da desigualdade.
É um ponto muito importante. Parte desta concentração de renda está vinculada à globalização que, ao mesmo tempo, teve aspectos positivos ajudando a que milhões de pessoas saíssem da pobreza. Mas o certo é que o salário real médio decresceu em muitos países. Não se pode afirmar que este fenômeno se deva pura e exclusivamente à globalização. É certo que os avanços tecnológicos que acompanharam a globalização foram enormes e geraram uma redistribuição econômica para grupos com maior nível de educação. Mas, ao mesmo tempo, a concentração de renda que temos visto nos últimos dois anos não pode ser explicada por este fator porque a globalização é um processo em curso há muito tempo.
A América Latina foi um dos lugares mais desiguais do planeta por muito tempo. Como avalia a situação da região nos últimos dez anos?
Acreditamos que ocorreram grandes progressos que demonstram que é possível melhorar as coisas se existe vontade política. Programas sociais como o Bolsa Família no Brasil, o Trabalhar na Argentina, o Chile Solidário, e Oportunidades no México, colocaram a América Latina na vanguarda de políticas inovadoras de intervenção estatal para lidar com a desigualdade. Mas é certo que isso não foi suficiente. Os protestos no Chile ou no Brasil são sinais de que resta muito por fazer. Ainda assim, a tendência é animadora na América Latina e muito melhor do que em outras partes do mundo.
O que pode ocorrer se não se modificar este panorama de crescente desigualdade global?
Estamos diante de um perigo de ruptura do contrato social e de dissolução da ideia de cidadania. Se os governos não refletem a vontade de grande parte da população, começam a perder legitimidade, dinamismo e colocam em perigo a democracia, os direitos humanos e outras conquistas. Neste sentido, para além de se a avaliação que Davos faz da desigualdade como uma das ameaças da economia mundial é um mero exercício de relações públicas, creio que não é em interesse das mesmas empresas de Davos que essa situação se desdobra. Esse desdobre não vai passar de um ano, mas há um perigo que a sociedade se torne esclerosada com um impacto concreto econômico e com um risco crescente de explosão social porque, agora, a desigualdade está afetando ao conjunto da sociedade de muitos países, incluindo as classes médias, que foram uma das grandes perdedoras da crise de 2008.
Fonte: Carta Maior
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