Por Ana Luiza Bitencourt, do PCdoB na Câmara
O governo ilegítimo de Michel Temer mostrou mais uma vez suas garras. Agora, os ataques serão proferidos pelos ares, águas e terras. Um novo plano de privatizações com 57 ativos de controle estatal foi anunciado nesta quarta-feira (23). Na lista, constam portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) confirmou a concessão de 14 aeroportos – inclusive o de Congonhas (SP), segundo maior do país. com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Dentre os ativos a serem entregues ao setor privado, figuram também 11 lotes de linhas de transmissão e 15 terminais portuários.
Ainda no setor aeroportuário, será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados. Com a medida, Temer espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos.
Para a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o pacote de privatizações demonstra claramente o caráter entreguista de Temer e do grupo que se instalou no Palácio do Planalto.
“Eles querem liquidar a possibilidade de o Brasil retomar qualquer plano nacional de desenvolvimento. É inaceitável que o Estado abra mão de setores da economia que são fundamentais, de interesse público e tão estratégicos”, defende Luciana.
A política de privatização do governo coloca em xeque a soberania nacional no que se refere à economia e ao planejamento desenvolvimentista do país. A vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), se mostrou estarrecida com as intenções contidas no pacote.
“Em um ano, o governo Temer está velozmente vendendo este país a preço de banana para o capital estrangeiro ocupar os setores fundamentais e estratégicos da economia brasileira. Eles querem vender os ativos como cobertura de rombos conjunturais, recessão econômica, pelo rebaixamento da arrecadação”, argumenta Feghali.
A lógica do “precisamos vender e demitir senão o rombo aumenta” tem sustentado diversos crimes propostos pelos golpistas contra o patrimônio público. Pois a deputada Alice Portugal (BA), líder do PCdoB na Câmara, deixou claro que os comunistas não deixarão que “esses lesa-pátria saiam impunes”.
“Este governo golpista, de menor popularidade na história do país, conduz o poder do Brasil sem capacidade, legitimidade ou coragem. Genuflexo ao mercado internacional, ao rentismo. Não temos medo da luta. Nosso partido tem na sua história a defesa da soberania nacional e do desenvolvimento, principalmente com viés humano, social. Lutaremos. Não entregaremos o Brasil”, bradou a parlamentar durante pronunciamento no Plenário da Câmara.
PCdoB na Câmara
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