Nova meta fiscal atesta falência do projeto que ancora Temer no poder

Em nome da “queda de receita”, o governo anunciou esta semana o aumento do rombo fiscal de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões para os anos de 2017 e 2018. A revisão da meta fiscal enviada ao Congresso foi apontada como “confissão de falência política e econômica” do governo Temer pelo especialista em orçamento e políticas públicas Flávio Tonelli Vaz.

Segundo ele, o governo tem se mostrado incapaz de tomar as medidas necessárias para que o Brasil volte a crescer, pois é um governo de “grandes negociatas”. “O que temos visto são cortes. Falta investimento no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], em benefícios sociais, na saúde, na educação. Temer preferiu estrangular essas áreas e acha que só de prometer que as coisas vão se resolver, elas se resolvem. Mas não é assim. Além disso, vemos a falência política, porque este não é um governo que se preocupa com os serviços públicos, com os direitos. Se preocupa apenas em se manter no cargo. É um governo de grandes negociatas, que está refém de uma banda podre no Parlamento”, avalia.

O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. No entanto, a arrecadação em queda, e uma série de “frustrações” de receitas dificultaram o cumprimento da meta original. O governo também revisou as projeções para 2019 e 2020. Para 2019, a estimativa de déficit passou de R$ 65 bilhões para R$ 139 bilhões. Para 2020, o resultado passou de superávit de R$ 10 bilhões para déficit de R$ 65 bilhões.

No último biênio, alerta Flávio Tonelli Vaz, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 7%, a indústria 17%, o comércio 20%, o setor de serviços 5%. “É claro que as receitas caem. Se esse governo tivesse tributando, como outros países, a grande propriedade, a renda financeira, teríamos soluções. Mas o grosso da tributação é sobre comercialização de bens e serviços e as famílias não estão comprando. Portanto, a arrecadação cai. Em 2016, o governo arrecadou 12% menos que em 2013/2014, por exemplo”, explica.

Segundo ele, a conta não fecha, pois o governo Temer é “caro e ruim”. “Se o governo pedisse esse valor para devolver as bolsas de iniciação científica que ele cortou, para colocar verba nas universidades, se ele pretendesse colocar os serviços públicos para funcionar, ok. Mas se ele está elevando essa meta para comprar o resultado da próxima denúncia que deve estar a caminho, hospitais continuarão fechados, beneficiários do Bolsa-Família continuarão sendo cortados”, alerta o especialista em orçamento e políticas públicas.

Para ele, apesar da ilegitimidade do governo, a medida deve passar no Congresso, mas caberá à população e à Oposição a fiscalização do uso desses recursos. “É preciso força política, pressão forte nas ruas. A população precisa exigir que esses R$ 20 bilhões sejam utilizados nas prioridades da sociedade, não as do Temer. Hoje, o corte do PAC é de 48% em relação ao ano passado; o corte do Minha Casa Minha Vida é de 53%; o da educação é de 15%. Nessa situação, ou esses R$ 20 bi servem para repor esses cortes e permitir que as coisas se alinhem e funcionem ou não vai resolver”, diz Tonelli Vaz.

Portal Vermelho