A Advocacia-Geral da União se somou à defesa do ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures, flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS, para defender o ato da Câmara dos Deputados que determinou que ele recebesse salário mesmo depois que teve o mandato suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Uma ação popular pede que Loures devolva os valores.
De acordo com a AGU, a simples suspensão do exercício do mandato não equivale à perda do cargo. “Por este motivo, devem ser mantidos os direitos funcionais não afastados expressamente pela decisão do STF”, diz.
Depois da suspensão, em maio, Loures seguiu recebendo, até junho, salário de R$ 33,7 mil e plano de saúde.
No período em que esteve suspenso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) também manteve a remuneração, com descontos dos dias em que não compareceu às sessões deliberativas.
As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
Brasil 247
Padre Júlio Lancellotti reage e processa Marçal por difamação Candidato a prefeito de São…
Comitê recomenda ao Governo retorno do horário de verão Além de ampliar o período…
Economistas criticam aumento dos juros: “afronta ao governo e à economia” O aumento para…
Grandes e médias empresas ainda pagam salários 50% menores às mulheres negras Relatório do…
Dandara quer Uberlândia com desenvolvimento e inclusão social Deputada federal disputa para ser a 1ª…
Intelectuais apoiam suspensão do X e criticam ataque à soberania digital brasileira Os economistas…