TSE: Ministros sinalizam ser contrários ao uso de delações

Durante o terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (8), os ministros sinalizaram que acatam os argumentos da defesa de que os supostos fatos narrados pelos delatores da Odebrecht não podem ser considerados no processo, pois não consta da ação inicial movida pelo PSDB contra a chapa reeleita em 2014.

Em toda ação, o julgamento deve se ater aos fatos devidamente delimitados pela petição inicial, que dá origem à abertura do processo. O argumento dos advogados é de que o relator da ação, ministro Herman Benjamin, não poderia ter convocado como testemunhas delatores da Odebrecht e que o que foi narrado nos depoimentos não poderia ser considerado no processo.

Os ministros se manifestaram e a maioria indicou ser a favor do argumento da defesa pela exclusão das delações do processo, o que enfraquece uma decisão sobre eventual cassação. Durante a sessão, sem dar oficialmente os seus posicionamentos, quatro ministros indicaram ter posição contra a inclusão das delações: Gilmar Mendes, presidente do TSE, Napoleão Nunes Maia Filho, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Admar Gonzaga. Já o relator, Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux indicaram ser favoráveis à manutenção do depoimento.

A defesa da presidenta Dilma Rousseff também contesta o uso dos depoimentos do marqueteiro João Santana e Mônica Moura, apontando contradições e fragilidades.

O ministro Admar Gonzaga argumentou que, caso o TSE leve as delações em consideração no julgamento, isso pode abrir um precedente que criaria instabilidade política após as eleições. “Não haverá pacificação política no país, nem em lugar nenhum. Não se fará contrato com prefeitura, não se fará nada, porque a espada de Dâmocles estará sempre sobre a cabeça do político eleito, demandado [na Justiça] pelo segundo colocado, pelo Ministério Público”, disse.

O debate será retomado na tarde desta quinta. Também estão previstas sessões para sexta e sábado.

Portal Vermelho