Batalha contra desmonte trabalhista segue no Senado Federal

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Após manobras, parlamentares da base de Temer aprovaram o Projeto de Lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. A matéria agora segue para tramitação no Senado Federal. Comunistas repudiam proposta e esperam que os senadores a alterem.

Por 296 votos contra 177, deputados da base do governo aprovaram o desmonte das regras trabalhistas na noite desta quarta-feira (26). PCdoB, PT, PDT, Psol, Rede, PSB, SD e PMB orientaram contra a aprovação do texto-base da proposta de reforma trabalhista. Já o PHS liberou a bancada. A votação, que durou mais de 10 horas, foi marcada por protestos, censura, obstrução e muita discussão, mas, agora, a batalha segue para o Senado.

Para os comunistas, o texto aprovado rasga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Esse texto leva os trabalhadores brasileiros de volta à década de 1930. Rogério Marinho, que é autor do projeto Escola sem Partido, quer censura na escola e sindicatos sem direitos. Temer está pagando a dívida que tem com os empresários que bancaram o golpe”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA).

O texto aprovado é uma subemenda substitutiva global apresentada pelo relator da matéria, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Segundo a proposta, que altera 117 artigos da CLT, o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. Além disso, a contribuição sindical obrigatória será extinta. O texto deixa ainda de contabilizar como hora trabalhada o período de deslocamento dos trabalhadores para as empresas, mesmo que o local do trabalho não seja atendido por transporte público e fique a cargo da empresa; “regulamenta” o teletrabalho por tarefa e não por jornada; permite jornada de trabalho de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso, para várias categorias hoje regidas por outras normas.

Apesar do resultado, a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acredita ainda numa possível reversão da matéria no Senado. “Minha expectativa é bloquear no Senado ou mudar o teor da proposta lá. Já há uma movimentação nesse sentido, mas a greve geral ganha ainda maior importância agora. A partir dessa mobilização devemos conseguir pressionar os parlamentares e repercutir essa força no Congresso”, diz a parlamentar.

Os deputados ainda votarão os destaques, que são tentativas de alterar o texto.