Mais de 60% dos meninos e meninas que trabalham são do Nordeste e do Sudeste, mas, proporcionalmente, a maior concentração ocorre na Região Sul.
O trabalho infantil é proibido no país para menores de 14 anos. Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aqueles que tiverem a idade de 14 ou 15 anos podem trabalhar, mas apenas na condição de aprendiz. Para os jovens de 16 e 17 anos é liberado o trabalho nas circunstâncias de que não comprometa a atividade escolar.
Com o nome de “Cenário da Infância e Adolescência – 2017”, o estudo, que usou dados do IBGE, mostrou também que 5,8 milhões de brasileiros com idades entre 0 e 14 anos viviam em condição de extrema pobreza.
Além disso, 17 milhões de menores da mesma faixa etária (40,2% do total) moravam em domicílios de baixa renda, ou seja, com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.
No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.
Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Portal Vermelho
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