8 EM 8 TESTEMUNHAS INOCENTAM LULA

Das oito testemunhas ouvidas até o momento sobre Lula na Lava Jato, as oito inocentaram o ex-presidente. Das oito testemunhas ouvidas até agora, todas disseram que jamais conversaram com Lula sobre qualquer atividade fraudulenta em contratos da Petrobras. Também disseram não ter qualquer conhecimento ou prova de que o apartamento do Guarujá guarda alguma relação com Lula ou com as atividades desenvolvidas pela empreiteira na estatal petrolífera.

Embora os procuradores da Operação Lava Jato afirmem ter convicção de que Lula obteve vantagens ilícitas de uma empreiteira por ter facilitado fraudes em contratos da Petrobras, nenhuma das testemunhas convocadas pelos próprios procuradores confirma essa tese. Veja, abaixo, o que disseram cada uma das oito testemunhas a respeito do assunto:

1 – Delcídio do Amaral – ex-senador

O ex-senador Delcidio do Amaral afirmou nunca ter tido qualquer conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito. Disse também que não tem nenhuma prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento fraudulento. Por fim, disse que não teve conversa direta ou tem prova de que o ex-presidente saberia de fraudes que aconteciam na Petrobras.

2 – Augusto Mendonça Neto – empresário

Assim foi perguntado e assim respondeu a testemunha em audiência realizada na última segunda-feira (21):

Advogado – O senhor sabe se algum consórcio pagou alguma vantagem indevida ao ex-presidente Lula?

Augusto Mendonça Neto – Não sei

Advogado – O senhor sabe ou tem provas se ex-presidente Lula tem alguma relação com o apartamento 164-A, no Guarujá?

Augusto Mendonça Neto – Não tenho a menor ideia

3 – Dalton Avancini – executivo

O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se delator premiado da Lava Jato em junho de 2015, quando assinou um acordo com os procuradores do MPF-PR e confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de 2006, R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco.

Já sobre Lula, em seu depoimento da última segunda-feira, o delator afirmou jamais ter conversado com o ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no âmbito da Petrobras. Também disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha recebido algum tipo de benefício financeiro por meio de um apartamento no Guarujá.

4 – Eduardo Leite – executivo

Ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia, mas está em casa cumprindo pena graças ao contrato de delação que assinou com Sérgio Moro.

Na audiência da última segunda-feira, assim como seu colega Dalton Avancini, Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer em relação a ilícitos ou vantagens recebidas de empreiteiras por parte de Luiz Inácio Lula da Silva

5 – Pedro Correa – político

O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Correa admitiu, em depoimento nesta quarta-feira (23), em Curitiba, que, quando se apresentou ao MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) para depor contra o ex-presidente Lula, estava agindo dentro do processo de busca de vantagem por meio de uma delação premiada que reduzisse suas penas.

Correa contou ainda que não tem conhecimento de nenhum pedido de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula, ou nada relacionado ao apartamento tríplex no Guarujá, cuja “propriedade oculta” o MPF-PR insiste em reputar a Lula.

6 – Pedro Barusco – executivo

Sobre a acusação específica que faz o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) ao ex-presidente, de que Lula teria recebido vantagem indevida por meio de um apartamento do Guarujá, o ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma informação sobre o caso.

Também disse nunca ter tido nenhuma reunião ou contato com o ex-presidente, tendo o visto apenas em eventos públicos. Em acordo de delação fechado com os procuradores curitibanos, Barusco pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de US$ 90 milhões que recebeu no exterior.

7 – Paulo Roberto Costa – executivo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas.

“Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula”, afirmou. Paulo Roberto disse ainda que as vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da empresa, para informações sobre projetos de desenvolvimento dos Estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula.

8 – Nestor Cerveró – executivo

O ex-diretor da Petrobras disse jamais ter tido uma reunião sozinho com Lula ou discutido com o ex-presidente qualquer irregularidade. Disse também que nada sabe a respeito do apartamento 164-A, no Guarujá, cuja propriedade é da construtora OAS.

O ex-diretor também confirmou no depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral teria negociado propina no Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que repassou ao ex-senador Delcídio cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens indevidas, pago algumas vezes atendendo a pedidos do senador Delcídio, que fechou um acordo de delação e é uma das testemunhas da acusação no processo contra Lula.

Acusações estão ruindo, diz defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 24, que acusações contra o ex-presidente no âmbito da ação penal da operação Lava Jato estão “ruindo”.

Em vídeo, Martins cita o depoimento do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava Jato, que disse nesta quinta-feira não saber de qualquer participação de Lula em irregularidades relacionadas à Petrobras, nem de supostas vantagens indevidas no caso do apartamento triplex. “O depoimento de Cerveró segue a mesma linha das demais testemunhas, que isentaram o ex-presidente Lula da prática de qualquer ato ilícito nessa ação penal que diz respeito ao triplex ou à obtenção de vantagens indevidas”, diz o advogado.

Além de isentar Lula, em seu depoimento, Nestor Cerveró revelou que sua indicação para o cargo de diretor Internacioinal foi patrocinada pelo PMDB, e citou o secretário de governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, como um de seus padrinhos (leia mais).

A defesa de Lula classifica como nova prática de “low fare” a acusação do juiz Sérgio Moro, de que os advogados do ex-presidente estaria tumultuando o processo, ao apontar irregularidades na condução dos trabalhos. “Se, diante desse cenário da fragilização absoluta das teses acusatórias, o que resta a dizer é que a defesa está tumultuando o processo, não há problema nenhum. O fato é que a tese da acusação está ruindo”, afirmou.

Leia a nota do escritório Teixeira, Martins & Advogados sobre o assunto:

“Nota

O juiz da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba passou a utilizar uma nova tática de lawfare no caso do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva e de sua esposa Marisa Letícia, que consiste na tentativa de dificultar a atuação dos seus advogados. O juiz vem qualificando a legitima formulação de questões de ordem como intenção de tumultuar as audiências de instrução. Por diversas vezes, impediu que a defesa pudesse fazer uso da palavra, em aparente esforço para criar clima de hostilidade.

A lei no. 8.906/1994 (Estatuto dos Advogados), em seu art. 7o, inciso X, assegura ao advogado “usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida em relação aos fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como replicar acusação ou censura que lhe forem feitas”. É clara a violação a essa disposição legal como registrado em petição protocolada.

Hoje (24/11), foi ouvida a 8a. testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, o delator Nestor Cerveró. Tal como as demais testemunhas da acusação, Cerveró negou ter conhecimento de qualquer envolvimento do ex-Presidente Lula em ilegalidades ou recebimento de vantagens indevidas no âmbito da Petrobras: “Minhas reuniões com o ex-Presidente Lula sempre foram em conjunto com a diretoria. Nunca tive uma conversa privada sobre esse assunto [utilização da diretoria da Petrobras para fazer pagamentos indevidos] com o Presidente”.

Cerveró voltou a desmentir o senador cassado Delcídio do Amaral quanto à acusação de Lula ter tentado interferir no seu processo de delação premiada. Segundo ele, a pressão foi para que ele “não envolvesse o nome do Delcídio”. Ele também negou ter conhecimento de recebimento de qualquer vantagem indevida por meio de um tríplex no Guarujá.

Dessa forma, fica claro, a partir dos depoimentos dos próprios delatores arrolados pelo MPF, o caráter frívolo das acusações formuladas contra o ex-Presidente Lula, característica do lawfare, que é o uso dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.”

Brasil 247