Trabalhadores e movimentos sociais se mobilizam em defesa de direitos

Centrais sindicais e as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular promovem nesta sexta-feira (11) o Dia Nacional de Paralisação e Greves, contra a agenda conservadora do governo de Michel Temer. A mobilização deve acontecer nas capitais e diversas cidades do país. Em São Paulo, as manifestações devem convergir para um ato na Praça da Sé, com concentração a partir das 16h.

As atividades são uma reação a propostas do atual governo, como o projeto de aumento da idade mínima para aposentadoria, o engessamento dos gastos públicos por 20 anos, esvaziamento do currículo do ensino médio por meio da Medida Provisória 746, redução da participação da Petrobras no pré-sal e do conteúdo nacional da cadeia de produção e negócios da estatal, além do projeto de ampliação das terceirizações que tramita no Senado.

Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), destacou que os atos do dia 11 de novembro darão início, oficialmente, ao “novembro de lutas” da classe trabalhadora brasileira.

“Os trabalhadores e trabalhadoras sabem o que está em jogo caso sejam aprovadas no Congresso Nacional a PEC 55, apelidada de PEC do Fim do Mundo, e as reformas da Previdência e Trabalhista”, alertou o sindicalista. “O remédio é lutar”, disse.

De acordo com Douglas Izzo, presidente da Central Única de Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP) o objetivo do ato é “mobilizar os trabalhadores para paralisar o país”.

“Será uma grande mobilização para enfrentar a agenda retrógrada do governo biônico de Michel Temer”, afirmou. Na terça-feira (8), sindicalistas dos setores de transportes da CTB, CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical, Intersindical e CSP-Conlutas se reuniram na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no centro da capital, para preparar a manifestação.

Na capital paulista, a mobilização terá marchas partindo de diversos pontos da cidade. Enquanto os professores do estado estarão em assembleia na Praça da República, a partir das 14h, a Frente Brasil Popular fará sua concentração no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Na Sé, será realizado o ato político para onde devem se dirigir as categorias e demais movimentos.

A mobilização contará com apoio da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que nesta quarta (9) convocou os estudantes de cursos de pós-graduação do país – a entidade luta pela devolução das bolsas de estudos da Capes e por mais financiamento para o setor, o que inclui a revogação de cortes no orçamento público na educação, ciência e tecnologia.  Na mesma linha, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também convocou a estudantada sob a bandeira “Não vamos nos calar” diante dos retrocessos impostos pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

No Rio de Janeiro, haverá concentração às 17h na Candelária, para seguir em caminhada até a Assembleia Legislativa. Em Belo Horizonte, os movimentos marcaram a Praça da Estação como ponto de encontro, às 9h. Em Brasília, algumas categorias de servidores já realizam paralisações e terão, nesta sexta, a adesão dos professores da Universidade de Brasília (UnB).

Diversas categorias anunciam paralisações e atos públicos no Rio Grande do Sul, programando para o final da tarde, às 18h na Esquina Democrática, manifestação de encerramento do dia, com caminhada pela ruas centrais de Porto Alegre. Haverá, segundo a CUT local, ações em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cruz Alta, Ijuí, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo, São Leopoldo, Venâncio Aires e Santa Rosa.

Em Goiânia, as centrais convocam manifestação para as 9h na Praça do Bandeirante. No Ceará, as entidades do ramo dos servidores públicos do Ceará prometem atividades nas dez cidades mapeadas pela federação da categoria (Ibiapaba, Itapipoca, Sobral, Metropolitana, Maciço de Baturité, Crateús, Vale do Jaguaribe, Sertão Central, Iguatu e Cariri).

No ABC paulista, diversos movimentos sociais se reunirão em São Bernardo do Campo, a partir das 7h, em frente ao Pavilhão Vera Cruz, próximo ao centro da cidade. Segundo Thais Lapa, da Marcha Mundial das Mulheres, o movimento feminista estará presente. “O último período garantiu diversos avanços para as mulheres, e precisaríamos seguir avançando. A agenda do governo ilegítimo de Temer afeta diretamente esses ganhos”, diz.

Marcelo Buzetto, dirigente do Simpro-ABC (sindicato dos professores da rede privada da região), observa que o dia nacional de greve é parte de um “processo de acúmulo de forças do movimento popular resistir à retirada de direitos”.

Os retrocessos temidos

Congelamento de gastos – Aprovada no dia 25 de outubro na Câmara, a PEC 241, que no Senado mudou para PEC 55, prevê o congelamento dos investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá impactar diretamente nos recursos destinados pela União a áreas como saúde e educação, já que os repasses ao Orçamento serão reajustados apenas de acordo com a inflação do ano anterior. O texto já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê também o fim da política de valorização do salário mínimo

Pré-sal – A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.567/2016 altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, a empresa também não terá obrigação de controle sobre o mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. A medida abre brechas para as petrolíferas estrangeiras desfrutarem de um óleo de melhor qualidade e preço e tirar do país uma oportunidade de empreender a retomada de uma cadeia produtiva estratégica para o desenvolvimento nacional. Tira também recursos programados para fortalecer os orçamentos em saúde, educação e pesquisa científica.

Reforma da Previdência – Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria, igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade e desvincular o valor dos benefícios da previdência dos reajustes do salário mínimo.

Terceirização – Tramita no Senado como o PLC 30 (Projeto de Lei da Câmara, aprovado naquela Casa como PL 4330). Prevê a terceirização irrestrita das atividades-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autorizará a precarização do trabalho e praticamente anula a importância da CLT na proteção aos direitos dos trabalhadores, já que as empresas poderão contratar mão de obra terceirizada – comprovadamente sempre em condições mais precárias, jornadas maiores e salários inferiores.

Corrupção – Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde então, três ministros de seu governo já foram afastados acusados de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anticorrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso.

Publicado originalmente no site Portal Vermelho, com CTB, CUT e Rede Brasil Atual