Sob pressão das centrais, STF adia julgamento da terceirização

Spread the love

Vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) e a pressão dos dirigentes das centrais de trabalhadores nos bastidores criou o clima para o adiamento do julgamento no STF do recurso da Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que contesta os limites da terceirização. Informações da Corte justificam que não houve tempo hábil para cumprir a pauta do dia. Também não há nova data para o julgamento acontecer. Trabalhadores reivindicam que o STF encaminhe esse debate para o Senado Federal.

Por Railídia Carvalho

Trabalhadores fazem vigília em frente ao STF

Na luta dos trabalhadores contra a retirada de direitos, marca das reformas previdenciária e trabalhista de Michel Temer, a suspensão do julgamento da terceirização no STF fortalece os protestos unificados das centrais previstos para a próxima sexta-feira, dia 11, e para o dia 25 de novembro.

Precarização

O presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, participou da vigília nesta quarta-feira (9) em Brasília. Na opinião do dirigente, as manifestações dos trabalhadores tem sido fundamentais em defesa dos direitos que estão ameaçados pelo atual cenário do golpe que trouxe de volta uma agenda de precarização.

“Essa matéria (terceirização) pode significar um grande retrocesso já que o trabalhador terceirizado recebe menos salário e é a parte que sofre a maior incidência de doença ocupacional, do trabalho e óbito”, afirmou Adilson.

Na opinião dele, a conjuntura de quase 13 milhões de desempregados e ajuste fiscal do governo agrava os prejuízos para os trabalhadores.

“Se ele (o trabalhador) recebe menos salário vai contribuir muito menos para a Previdência, então há um contrassenso nesse processo (de ataque aos direitos trabalhistas)”, ressaltou Adilson.

Adilson reafirmou que o golpe que instalou o governo de Michel Temer no Brasil é principalmente contra a classe trabalhadora. “O que deve prevalecer é o direito consagrado na Constituição de 88 e fundamentado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A classe trabalhadora começa a dar ensaios no sentido de compreender melhor o que está por trás do golpe. Essa resistência é não deixar que os trabalhadores percam de vista a sua perspectiva de lutar por uma sociedade mais humana e menos desigual”, declarou.

Unidade

A presidenta nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) participou dos protestos em frente ao STF.

“Em uma cajadada só se esculhamba um marco legal dos trabalhadores do Brasil e é por isso que precisamos estar aqui CTB, CUT, Contag, todos aqueles trabalhadores que tenham a clareza da gravidade desta luta precisam estar presentes. Como eles não ganharam isso no Congresso e nem nas ruas apelam para o Supremo e por isso nós precisamos estar aqui para sermos ouvidos”, disse Luciana.

Julgamento

A Cenibra recorreu ao STF após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerar ilegal um contrato de terceirização da empresa, que contratou empregados nessa modalidade para atividade-fim. O TST alegou que a Cenibra violou a Súmula 331 do tribunal que estabelece restrição para a terceirização. A decisão do STF servirá de parâmetro para outros processos dessa natureza. A terceirização também é o tema do PLC 30/2015 que tramita no Senado Federal e é rejeitado pelo movimento sindical.

Portal Vermelho