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Como é feita a divisão do tempo entre os candidatos

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O horário é dividido apenas entre os partidos e coligações que possuem candidatos registrados, de segunda a sábado. No rádio, a propaganda eleitoral gratuita é transmitida entre as 7h e as 7h10min e das 12h às 12h10min, na televisão o horário é das 13h às 13h10min e das 20h às 20h40min. Quando há segundo turno o tempo é dividido em dois períodos de 20 minutos, distribuídos igualitariamente entre os candidatos, que se iniciam às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30min na televisão.

Além do período citado acima, as emissoras de rádio e televisão destinarão 70min diários para a propaganda eleitoral gratuita com inserções de 30 e 60 segundos cada, divididos em partes iguais entre os candidatos, ao longo da sua programação entre as 5h e as 24h.

90% do tempo da propaganda é dividido proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados de cada partido, no caso das coligações, é somado a quantidade de representantes dos seis maiores partidos que integram a coligação. Os outros 10% são divididos igualitariamente. Quando existe mudança de partido entre deputados, admite-se para o cálculo o partido pelo qual era filiado na data da eleição.

A ordem da transmissão da propaganda de cada partido ou coligação é estabelecida por sorteio, e a propaganda mostrada por último será sempre a primeira no dia seguinte, enquanto as demais seguem a ordem do sorteio.

Em Catalão, o sorteio da ordem do primeiro programa da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio ficou da seguinte forma:

  • 1 – Adib Elias (PMDB) – Coragem para reconstruir
  • 2 – Jardel Sebba (PSDB) – O trabalho vai continuar
  • 3 – Camila Campos (PSOL) – PSOL

Publicado originalmente no site Eleições 2016

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