Gilmar Mendes furioso com fogo amigo do MP: “É preciso colocar freios”

Uma frase dita pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em março deste ano, explica um pouco do cenário gerado pela crise política no Brasil: a direita criou um ambiente que fez com que o gênio do fascismo saísse da garrafa e agora não conseguem colocá-lo de volta”.

Por Dayane Santos

Citamos a frase de Flávio Dino para falar sobre a repercussão da capa da revistaVeja desta semana, véspera da fase decisiva do processo de impeachment, que trouxe mais uma inconsistente ilação com base em vazamento de delação da Operação Lava Jato. Desta vez o alvo não foi uma liderança do PT, mas um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

A Veja tem uma coleção de capas factoides que bateram recordes nos últimos anos, principalmente municiada por vazamentos seletivos e exclusivos de investigações em andamento da Lava Jato.

A reportagem do semanário não apresentou nenhuma informação consistente, apenas expos uma suposta relação de amizade entre o ministro do STF e o presidente da OAS, Leo Pinheiro, que negocia acordo de delação. Tudo indica que a publicação quis apenas criar um constrangimento a um ministro da Suprema Corte. O motivo dessa chantagem ainda não é claro. Mas vale lembrar que Toffoli, em algumas sessões do STF, tem acompanhado o discurso político feito pelo também ministro Gilmar Mendes, que é notório crítico do PT.

Aliás, foi justamente Gilmar Mendes o primeiro a vir a público comentar o assunto, nesta terça (23), em entrevista à colunista Mônica Bergamo. Disse que o STF está diante de “algo mórbido” que não pode passar em branco.

“Não é de se excluir que isso [um vazamento para atingir ministro do Supremo] esteja num contexto em que os próprios investigadores tentam induzir os delatores a darem a resposta desejada ou almejada contra pessoas que, no entendimento deles, estejam contrariando seus interesses”, afirmou Mendes.

O ministro não poupou críticas e saiu em defesa de Toffoli ao afirmar que o magistrado “contrariou” os interesses de procuradores da Lava Jato quando concedeu um habeas corpus à defesa do ex-ministro de Dilma, Paulo Bernardo, preso na Operação Custo Brasil.

Ele refere-se ao despacho em que Toffoli mandou um recado aos procuradores dizendo que nem no mensalão houve necessidade de prisões preventivas, e as condenações foram em massa.

Como lhe é peculiar, Gilmar aproveitou para mandar o seu recado e criticar a proposta apresentada num projeto de lei ao Congresso Nacional pelos procuradores da Lava Jato chamado de “10 medidas contra a corrupção”.

“Eles estão defendendo até a validação de provas obtidas de forma ilícita, desde que de boa-fé. O que isso significa? Que pode haver tortura feita de boa-fé para obter confissão? E que ela deve ser validada?”, questionou Gilmar.

“Já estamos nos avizinhando do terreno perigoso de delírios totalitários. Me parece que [os procuradores da Lava Jato] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço”, completou.

Essa declaração de Gilmar reforça o que disse Flávio Dino: tiraram o gênio do fascismo da garrafa e agora não conseguem colocá-lo de volta.

Agora, com o gênio fora da garrafa, Gilmar Mendes disse que “é preciso colocar freios” na atuação dos procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato.

“É preciso colocar freios nisso, nesse tipo de conduta. No caso específico do ministro Toffoli, provavelmente entrou na mira dos investigadores por uma ou outra decisão que os desagradou”, disse Gilmar, de acordo com o blog do jornalista Fausto Macedo. “Quando há concentração de poderes cometem-se abusos”, acrescentou.

“Como eles (procuradores) estão com o sentimento de onipresentes decidiram fazer um acerto de contas”, alfinetou o ministro declarando guerra aos procuradores. “Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis”, disparou ele, ao estilo faroeste.

Um fato inédito – que poucos veículos da grande mídia propositalmente não abordaram – foi a reação da Procuradoria-geral da República sobre o vazamento. Em dois anos de Lava Jato e dezenas de vazamentos seletivos, inclusive denunciados pela presidenta Dilma, foi a primeira vez que o procurador Rodrigo Janot reagiu rompendo a negociação da delação de Leo Pinheiro.

Só para citar uma dessas delações vazadas seletivamente e que não foram alvo da reação da PGR, resgatamos a delação do senador cassado Delcídio do Amaral, que foi publicada com exclusividade pela revista IstoÉ.

Agora, segundo, Janot acredita que advogados da OAS tenham vazado essa informação para criar um fato consumado ou que tenha havido algum abuso de sua equipe. Antes não?

O ex-presidente Lula foi obrigado a recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para denunciar “abusos de poder” do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.

Na ação, Lula destaca não ser contra uma investigação “justa e transparente”, mas menciona a “clara falta de imparcialidade” de Moro e seus “atos ilegais”, como a gravação e divulgação de conversas privadas dele com a presidente afastada Dilma Rousseff e outras figuras que detinham foro privilegiado, além da condução coercitiva para um depoimento à Polícia Federal que foi espetacularizada na grande mídia.

Levantamento feito pelo GGN destaca que, apesar dos inquéritos abertos pela Policia Federal para investigar os vazamentos, nenhum dos colaboradores foi prejudicado nos acordos fechados com a Justiça.

Alerta que existe uma implicação ainda mais grave nessa decisão “inédita”. Trata-se das informações que o ex-executivo da OAS poderia entregar aos investigadores.

“Uma decisão no sentido de anular a delação de Léo Pinheiro por conta do vazamento contra Toffoli seria uma estratégia favorável a Aécio e Serra, pois há indícios de que ambos são gravemente implicados nesse depoimento”, destaca a matéria do GGN.

Portal Vermelho