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Reforma política, será que sai?

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Nem tudo no Brasil, no que diz respeito a política partidária está perdido, está na “geladeira” do Congresso Nacional uma emenda constitucional que pretende diminuir o número de partidos políticos no país, atualmente são 35 partidos devidamente registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com um detalhe importante, existem mais 30 pedidos de registros partidários aguardando o deferimento pela justiça.

Em nenhum outro país do mundo existe essa quantidade de supostas representações, uma verdadeira farra, o problema é que registrado o partido recebe no mínimo 5% da verba destinado ao fundo partidário que para esse ano de 2016 é de R$ 819 milhões de reais, quase R$ 1 bilhão de reais serão distribuídos para os partidos brasileiros e tem também participação proporcional nos 95% restantes sem falar no tempo de televisão destinados a eles que geralmenete se torna moeda cara no mercado das coligações.

A referida emenda constitucional é de autoria dos senadores do PSDB, Ricardo Ferraço do Espirito Santo e Aécio Neves de Minas Gerais. Se aprovada, poderá por fim ao aluguel de partidos, a compra de tempo de televisão dos partidos por alguns candidatos, estima-se que com a emenda aprovada restarão no Brasil menos de 15 partidos, o que é mais do que suficiente para qualquer democracia, partido não é e não pode ser mercadoria e nem fator de negociata, partido tem que ter uma ideologia, um programa de governo, seja ele de direita, esquerda, centro direita, centro esquerda, ele precisa ter definido no seu programa ideológico o que ele pretende fazer quando assumir o governo e não ser apenas uma mercadoria para ser negociada em época de eleições.

Vamos esperar e torcer para que esta emenda constitucional vingue no Congresso Nacional e nossos deputados e senadores, aprovem para de fato tentar amenizar a festa dos proprietários de partidos políticos no Brasil.
Não que ela por si só resolverá o problema, sem uma reforma política, que é a mais necessária de todas, o Brasil não voltará a crescer de fato e muito menos conseguirá romper com esse degradante estado de corrupção, mas já será um importante passo em direção a pelo o menos dificultar a proliferação indiscriminada de organizações criminosas.

E. Mamede Leão, é professor de História Contemporânea da Universidade Estadual de Goiás (UEG) /Câmpus de Pires do Rio.

Blog do Mamede

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