NOTA PÚBLICA DA DIREÇÃO DO CAMPUS CATALÃO À COMUNIDADE ACADÊMICA INTERNA

No momento em que pavimentamos as ações para o encerramento de dois mandatos que ao longo de 7 anos, gerenciou e acompanhou os processos formais de constituição das estruturas acadêmicas, administrativas, físicas e organizativas do Campus Catalão da Universidade Federal de Goiás, não podemos ficar alheios ao processo de desqualificação oportunista colocada como moeda de troca durante a campanha para a próxima gestão. Foram muitos e importantes avanços institucionais que contaram com o apoio e protagonismo das coordenadorias gerais e dos serviços efetivados, tendo à frente profissionais idôneos e qualificados. No cumprimento da função e atribuição, nada que se fez e que está em andamento nesta instituição, absolutamente nada ocorre à revelia dos processos formais e sob o amparo legal e jurídico, referendado em última instância pelo Conselho Diretor. Causa-nos estranheza e profundo pesar que acusações levianas sejam proferidas por pares que compuseram e ainda compõem as instâncias deliberativas, que participam diretamente do poder decisório e têm pleno conhecimento do funcionamento colegiado dessa instituição.

O momento de uma consulta pública é uma oportunidade ímpar para discutir e debater propostas futuras, não o de personalizar a desqualificação de pessoas que têm contribuído para a construção desta instituição. Não almejamos a vaidade do reconhecimento, simplesmente advogamos o respeito inerente à dedicação e ao compromisso público que todos nós dispensamos na construção de um referencial de qualidade na Universidade Pública Brasileira. Por isso, revestidos de nossa responsabilidade de gestão, utilizamo-nos deste expediente para tornar público o nosso posicionamento em relação a alguns pontos, a saber:
1) Questões orçamentárias: tudo o que foi proposto e discutido no comitê interno e autorizado pelo Conselho do Campus, foi encaminhado dentro da legalidade dos processos. Esse é o procedimento e instrução. O recurso público não pode ser gasto nos moldes das operações financeiras da iniciativa privada. Todos os contratos e convênios serão mantidos para garantir a continuidade das ações inerentes a uma instituição pública de produção de conhecimentos. Estamos submetidos, como toda instituição pública no Brasil, a um marco legal desatualizado, altamente controlador e burocraticamente lento, o que é inversamente proporcional às nossas urgências e necessidades.
2) Com relação às obras: nenhum prédio pactuado foi atrasado por negligência ou omissão da atual equipe gestora. Tudo o que depende da ação e do empenho interno foi e tem sido encaminhado. Entretanto, nos submetemos aos trâmites legais e jurídicos das instâncias superiores que não dependem, necessariamente, da nossa intervenção direta ou exclusiva. No exercício do nosso dever e ofício, enquanto gestores, observamos e cumprimos rigorosamente a legislação e as normativas, sob o risco de sermos responsabilizados na esfera administrativa, jurídica e criminal.
3) Quanto aos empenhos e aquisições: na última trienal a instituição conseguiu qualificar uma comissão de licitação, o que demandou a disponibilidade de servidores e o devido treinamento específico para a função. Da mesma forma, o que depende do empreendimento e encaminhamento interno tem sido feito em tempo hábil. Contudo, as finalizações e entregas, independente do tamanho ou complexidade do equipamento, produto ou material, carecem de tramitações externas que não são de responsabilidade dos setores internos deste Campus.
4) Obras de urbanização interna: além de ser um espaço impactado por canteiros de obras, dois contingenciamentos atrasaram a urbanização: a instalação da rede de esgoto nas imediações do Campus e a necessidade de realizar as obras de galerias pluviais nas dependências internas. Isso já foi cumprido, contudo, o empenho de serviços junto à prefeitura municipal não avançou dentro da agenda prevista, porque demanda autorização da câmara municipal. Ademais, embora o projeto de urbanização, de estacionamento e de paisagismo já fora elaborado e discutido nas instâncias devidas, esses atrasos independem da equipe gestora, porém, nada foi interrompido, esse processo continua na ordem dos trâmites formais.
5) Estrutura administrativa interna: tudo o que foi pactuado e empenhado na organização administrativa foram conquistas construídas gradativamente, forjados pelo interesse de prover a estrutura com o mínimo necessário para o funcionamento do ensino, da pesquisa e da extensão. Cargos e funções gratificadas foram instruídos dentro dos limites e disponibilidades da Universidade. Não é verdadeira a existência de gratificações para além das cotas que foram disponibilizadas ao longo dos últimos sete anos. A despeito da defasagem do número de servidores insuficiente para operacionalizar o incremento da estrutura atual, a equipe gestora sempre apresentou a demanda de aumento do quadro de professores e servidores para melhorar e avançar nas atividades acadêmicas e administrativas.
6) Compromisso e responsabilidade interna: todas as estruturas e fundamentos acadêmicos estão garantidos, graças a um esforço coletivo e a criação de órgãos internos de apoio à produção do ensino, da pesquisa, pós-graduação, da extensão e cultura e da assistência estudantil. Os servidores docentes e/ou técnicos administrativos que estão à frente desses setores estão absolutamente preparados para responderem às demandas apresentadas. Os Conselhos Departamentais e de Cursos e o CODIC, como instância máxima deliberativa são respeitados em suas decisões, todos os fluxos administrativos e acadêmicos seguem seus trâmites em direção às câmaras superiores da Universidade.
Por fim, cientes das responsabilidades imputadas aos gestores, que não nos permite ficar a reboque de grupos, de interesses político-partidários ou ideológicos, defendemos uma Universidade de fato, referenciada na qualidade e na inserção social, com a independência administrativa e acadêmica que a nossa condição de autonomia nos credencia. Nosso zelo e responsabilidade com o patrimônio público nos asseguraram até agora a legitimidade e a credibilidade da gestão. Não podemos permitir que acusações levianas e inverdades exponham nossos pares de forma injusta e indevida.
Somos cientes do protagonismo à frente de tudo o que foi construído, gerenciado e empenhado até o momento, bem como a seriedade e ética com que atuamos no estrito cumprimento do nosso dever de ofício. Por isso, evocamos o princípio do respeito a todos os gestores que ora respondem institucionalmente pelos cargos e funções que cotidianamente primam pelo caráter, postura ética e responsabilidades para as quais foram escolhidos e designados até o mês de março de 2014.

F i s i c a m e n t e , h a b i t a m o s u m e s p a ç o , m a s , s e n t i m e n t a l m e n t e , s o m o s h a b i t a d o s p o r u m a memória.

José Saramago 

A Direção – Gestão 2011-2015 Novembro de 2013.