UNE: MAIORIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL É SIMPÁTICA ÀS NOVAS ELEIÇÕES

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, afirma que as organizações que compõem a Frente Brasil Popular (FBP) estão debatendo a proposta do plebiscito e possível nova eleição presidencial para chegar a uma posição unitária. “A gente precisa fazer um processo de consenso progressivo. Debater bastante para chegar a um consenso”, diz. O tema foi discutido pela presidenta Dilma Rousseff, na reunião de terça-feira (14) no Palácio da Alvorada, com ministros de seu governo, partidos políticos aliados, senadores e várias entidades do movimento social e sindical. Nova reunião com o mesmo formato estpa prevista para terça-feira (21).

A posição que a FBP vai levar a Dilma na próxima reunião não será necessariamente a consensual ou definitiva, de acordo com Carina. “Vamos devolver esse debate para as organizações para tirar uma posição. Não sei dizer se vai ter uma posição definida (no dia 21) ou se a gente vai ter uma posição de seguir debatendo.” O que vai ser levado a Dilma “depende da reunião de segunda-feira”, explica, em referência ao encontro agendado pela frente para o dia 20.

Segundo Carina Vitral, a UNE, particularmente, está em processo de discussão do tema. “Vamos convocar uma reunião em todo o Brasil para deliberar com a base e entidades uma posição. Mas existe um entendimento da maior parte do movimento estudantil de simpatia a essa proposta (de plebiscito e eleição)”, diz.

A justificativa, de acordo com a ativista, é que a democracia “está enfraquecida” depois do golpe. Nesse contexto, “a luta não é a defesa de um partido e de uma presidente, mas de uma democracia, e é justo que a gente devolva ao povo o direito de decidir sobre os rumos do país”. Mas, para isso, diz Carina, a condição é que Dilma recupere o mandato.

A posição é diferente da manifestada por outras lideranças da Frente Brasil Popular, como o ex-presidente do PSB Roberto Amaral. “A Dilma foi eleita para um mandato de quatro anos. Temos que preservar este mandato, independentemente dela. Estamos defendendo não só a presidente Dilma, estamos defendendo a Constituição Federal”, disse Amaral à RBA no dia 10.

A proposta de eleições a partir de um plebiscito não é fácil de se tornar viável política e legalmente. Para isso acontecer, os cargos de presidente e vice precisam ficar vagos antes dos dois anos de mandato (no final de 2016), segundo a Constituição. Para isso, Dilma e Temer teriam de renunciar ou ambos serem afastados por impeachment. Ou, ainda, o Tribunal Superior Eleitoral cassar a chapa de presidente e vice.

Como essas três possibilidades são muito improváveis, a Constituição precisa ser alterada por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exige aprovação por quórum qualificado de três quintos na Câmara e no Senado.

O plebiscito pode ser convocado pelo Congresso e exige maioria simples para ser aprovado, mas não dispensa a PEC para a eleição ser realizada este ano. “O plebiscito não substitui a PEC. Não há hipótese de prescindir de uma PEC”, diz o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Brasil 247