Em ação proposta pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, o juiz Jair Xavier Ferro condenou o ex-presidente da Comurg, Luciano Henrique de Castro, a ressarcir R$ 15.897,97 ao órgão.
Esse valor foi pago pela Comurg a uma ex-empregada quando Castro foi presidente. A ação trabalhista foi julgada procedente, indenizando a autora a título de dano moral, sentença posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho e transitada em julgado.
Na ocasião, explica o promotor, o órgão suportou esse prejuízo em razão de atos indignos e imorais praticados pelo então presidente, que perseguiu a servidora, sendo responsável pelo assédio moral praticado.
Desta forma, o MP requereu o reembolso do valor pago, o que foi confirmado agora judicialmente, com a decisão do magistrado. Ele foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais e honorários, arbitrados em 10% sobre o valor da causa.
(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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