Cunha quer votações na Câmara; deputados o querem fora da Presidência

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer retomar as votações no plenário da Câmara esta semana com duas matérias de seus interesses. Os partidos governistas já anunciaram que estão em obstrução até que Cunha seja afastado do cargo de presidente da Casa. Eles acusam o parlamentar de usar o cargo para tentar salvar o mandato, que está sendo questionado em julgamento na Comissão de Ética da Casa.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida, reafirmou a posição de não legitimar a condução feita por Eduardo Cunha. “Não podemos considerar que a Câmara está funcionando dentro da normalidade. Estamos na posição de obstruir votações até que haja o desfecho sobre o afastamento de Eduardo Cunha”, afirmou.

Os dois projetos que estão para deliberação são de reajuste dos servidores do Judiciário e de alteração da composição das comissões permanentes da Câmara. Existe especulação de que as duas matérias fariam parte das manobras de Cunha para salvar o mandato.

O reajuste do Judiciário permitiria que não fosse julgado o pedido de afastamento de Cunha da Presidência da Câmara e a alteração na composição das comissões garantiria uma nova composição no Conselho de Ética com maior número de membros favorável a manutenção do mandato de Cunha.

“Eu espero que não haja nenhum pacto com nenhum dos poderes da República para salvar o Eduardo Cunha, que cada vez mais está envolvido com casos de falcatruas e corrupção”, afirmou Daniel Almeida, se dizendo “assustado” com a notícia que surge de um pacto que envolve o Poder Judiciário. “Espero que não seja procedente”, disse o líder, acrescentando que “qualquer pactuação, de qualquer poder, para preservá-lo terá nossa resistência e enfrentamento”, garantiu Daniel Almeida.

Quanto às alterações na composição das comissões permanentes, o deputado explicou que são em função da janela partidária que alterou a composição das bancadas. “Se existe uma mudança na Constituição que permitiu alteração, o regimento deve se adequar a isso, o grave é que ele (Cunha) quer abrir espaço para alterar o Conselho de Ética e a eleição da Mesa Diretora, que é mais uma manobra para salvar o próprio mandato”, explicou.

Aumento do Judiciário

Cunha anunciou a disposição de votar, nesta quarta-feira (27), o reajuste dos servidores do Poder Judiciário. O acordo para a votação foi discutido na terça-feira (26) em reunião dos líderes dos partidos da Câmara com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowsky.

O projeto de lei, de autoria do próprio Supremo, prevê reajuste escalonado de 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O pagamento deverá ser feito em oito parcelas, entre janeiro de 2016 e julho de 2019. Em caso de aprovação da proposta, o vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%, enquanto que a chamada Gratificação Judiciária, que corresponde a maior parte do vencimento básico, poderá ter o valor elevado em até 140% em julho de 2019.

O menor salário pago ao técnico judiciário subiria de pouco mais de R$5.360,00, pagos atualmente, para quase R$7.600, previsto para 2019.

Essa proposta substitui outra, que foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, mas acabou vetada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. O projeto vetado, que foi mantido pelo Congresso, previa reajuste de até 78,5% nos vencimentos dos servidores do Judiciário, com impacto de R$ 1,4 bilhão, ou seja, 21% a mais do que o previsto na proposta atual.

Composição das comissões

O Plenário pode votar também nesta quarta-feira (27) a análise do projeto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para a composição das comissões da Câmara dos Deputados. A votação, inicialmente prevista para ontem, foi adiada para hoje.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que há preocupação com alterações nas regras de funcionamento do Conselho de Ética. “Se for aprovado o projeto, quem vai substituir o titular no Conselho de Ética não é mais o suplente do bloco que chegar primeiro, como é hoje, mas sim o suplente do partido”, disse o deputado.

Molon ainda comentou emenda que resolveria a questão, mas que foi rejeitada pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP). “A emenda dizia que essa regra se aplica a tudo, menos aos órgãos já constituídos”, afirmou Molon. “Ou seja, quer se mudar sim as regras de funcionamento do conselho”, alertou.

Relator do projeto, Mansur deu parecer contrário às oito emendas de Plenário apresentadas ao texto, para evitar que as alterações favorecesse Cunha em sua luta pela preservação do mandato.

Portal Vermelho