Cunha presidindo votação de impeachment é atentado à democracia

“Ter o Cunha na presidência dessa sessão é uma violência à democracia brasileira e um verdadeiro atentado à ordem institucional do nosso país.” Foi como se manifestou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), ao sair da reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (12), que discutiu o rito de votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Daniel Almeida disse que o STF deveria ter apreciado os pedidos de afastamento de Cunha da Presidência da Casa com a agilidade que o assunto requer

O líder disse que o presidente apenas comunicou o rito que ele (Cunha) monocraticamente adotou. “Não fez consulta ao Colégio de Líderes e estabeleceu um calendário que ele já tinha anunciado que leva a votação para domingo.”

As sessões de votação começam na sexta-feira (15), prosseguem com os debates no sábado (16) e a deliberação deve ocorrer a partir das 14 horas de domingo (17), com acesso restrito nas dependências da Câmara e as galerias somente para imprensa credenciada, sem assistência.

Segundo Daniel Almeida, “Cunha mantém assim a posição que ele adotou desde o início, de manobrar para levar a votação para domingo, estimulando o tensionamento, para mobilizar mais gente para o impeachment, percebendo que o movimento que mais cresce nos últimos dias é o movimento em defesa da democracia e da legalidade”.

“É estranho que os pedidos de afastamento de Cunha da Presidência da Câmara [feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e líderes partidários] tenham sido feitos há tanto tempo e não ter havido uma decisão”, lamenta Daniel.

Para o parlamentar, “esse pedido de impeachment ter sido acatado, sem razão, por um sentimento de vingança dele [Cunha] da presidenta Dilma e do PT, que não o livrou no Conselho de Ética, e vê-lo conduzindo esse processo é um escárnio à democracia. Algo intolerável e penso que o STF [Supremo Tribunal Federal] deveria ter apreciado [os pedidos] com a agilidade que o assunto requer”.

Apelo ao Supremo

E emendou um apelo ao Supremo, para que analise todas as manobras feitas por Cunha que representam uma violência à democracia brasileira e um verdadeiro atentado à ordem institucional do nosso país. “O STF poderia impedir isso e espero que seja analisado até domingo”, apelou o parlamentar.

Sobre as manobras para conduzir a votação que levem ao afastamento da presidenta Dilma, Daniel Almeida afastou a possibilidade de questionamento jurídico, avaliando que “o Supremo tem manifestado interesse em não se envolver nas questões internas da Câmara. Mas vamos denunciar de forma contundente mais uma manobra de alguém que não tem legitimidade política, moral e ética de conduzir esse processo, mas está fazendo com o intento de consolidar o golpe, como beneficiário, para fazer cortina de fumaça sobre os crimes que ele cometeu”.

Daniel Almeida também falou sobre o muro que foi erguido na Esplanada dos Ministérios separando os manifestantes contra o golpe e pró-impeachment. “[O muro] deve ser visto muito menos como forma de democratizar a participação popular, mais como expressão simbólica e física da divisão que o país se encontra a partir da não aceitação do resultado da eleição de 2014”.

Calendário

O processo começa na sexta-feira, a partir das 8h55. Depois da abertura da sessão, serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidenta e mais 25 minutos para a defesa. Logo após, cada partido terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares.

Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas. Os líderes, com tempo proporcional ao tamanho da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.

No domingo, a sessão será aberta às 14 horas com a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados. Em seguida, cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto. O presidente da Câmara dos Deputados também vota.

Portal Vermelho