Após o cancelamento do concurso público de nº 001/2016 da Prefeitura de Catalão, suspenso no dia 18 de março por determinação do Ministério Público do Estado, o governo local anunciou que ainda neste mês deve dar início ao processo licitatório para a contratação da empresa a realizar outro certame.
O juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto, a pedido da promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale, foi quem suspendeu liminarmente a execução do contrato (nº 226/2015) entre a prefeitura de Catalão e a firma incumbida da realização do concurso público, o Instituto Qualicon.
Por tanto, o referido edital não tem mais validade e o que deve mudar do primeiro para o segundo processo deve ser a forma com que o município deverá escolher a empresa para gerir o concurso, ou seja, com licitação, o que não ocorreu no princípio, sendo esse o agravante para a extinção do mesmo.
A reportagem conversou com o procurador geral do Município, Geordano Paraguassu, que disse que em breve novo edital será publicado destinado ao provimento de diversos cargos na administração municipal. “O concurso vai ser realizado, nós vamos acatar o que for preciso e materializar nova ação e deflagrá-la o mais rápido possível. O que aconteceu foi que o MP entendeu haver um problema procedimental no concurso, diferente do que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enxerga, que não há problemas na forma que fizemos. Então, nós preferimos não recorrer da decisão para evitar maiores constrangimentos”, contou.
Todos os candidatos inscritos no concurso 001/2016 serão ressarcidos e poderão realizar nova matrícula assim que o edital for publicado. Geordano recomendou que os interessados acompanhem o site da prefeitura obter quaisquer informações.
Sobre o Instituto Qualicon, o MP fez apontamentos negativos com relação a idoneidade da empresa. Clique AQUI e confira.
Por: Gustavo Vieira
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