POVO NA RUA NÃO PRODUZ UM CRIME DE RESPONSABILIDADE

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A narrativa midiática dos próximos dias já está definida: “o povo se manifestou, exigiu um basta e, agora, o Congresso Nacional terá que ouvir a voz das ruas”. Ou seja, será preciso acelerar a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Esse esforço será liderado, sobretudo, pela Globo que dedicou toda a programação da Globonews, neste domingo, para ajudar a inflar os protestos espalhados pelas capitais. Como apêndices, virão jornais e revistas.

A pressão será intensa e o fato concreto é que, hoje, o governo da presidente Dilma Rousseff se encontra fragilizado por uma blitz que vem de várias frentes: as delações premiadas do Paraná, as ambições de poder do PMDB e as costuras que vêm sendo realizadas com partidos da oposição e da própria base aliada.

No entanto, toda essa pressão não produziu, ainda, um fato essencial para o impeachment: o crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato. Até porque só com este elemento seria possível, em tese, levar adiante um processo de impeachment sem a aparência de golpe.

Não custa lembrar que o pedido de impeachment foi produzido a partir da tese das pedaladas fiscais, que não sustenta juridicamente. Em seguida, surgiu a “bomba atômica” da delação de Delcídio Amaral (PT-MS), já negada pelo próprio senador. E como bem lembrou a presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira, o simples fato de pedirem sua renúncia demonstra que a oposição não tem elementos jurídicos para seu impeachment.

Especula-se que, agora, virão delações de empreiteiros que passaram temporadas em Curitiba. Fala-se, por exemplo, que Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, maior doadora de Aécio Neves, dirá que as doações ao PT, mas só ao PT, eram propina. Ainda assim, se o crime vier a ser comprovado, será de natureza eleitoral – e não cometido no segundo mandato.

O fato é que, sem crime de responsabilidade, o eventual impeachment de Dilma será um golpe. Mas ele só será evitado se o governo conseguir demonstrar capacidade de reação, com mobilização de movimentos sociais e um discurso convincente contra a reação oligárquica do sistema político às investigações em curso.

Brasil 247