A proposta de implantação das Organizações Sociais (OSs) na Rede Estadual de Educação continua sendo tema de debates acalorados em Goiás. O objetivo do governo é implantar o sistema nas 1.251 escolas estaduais a partir desse ano.
A resposta de alunos e professores tem sido dada constantemente. Contra a infiltração das OSs na educação pública, protestos e ocupação de escolas em várias cidades de Goiás servem para alertar o governo.
Mas o movimento do não não tem surtido tanto efeito assim. No ano anterior o governo fez chamamento público para organizações participarem da gestão compartilhada de escolas, e a publicação saiu dia 29 de dezembro no Diário Oficial do Estado. Os interessados tiveram até o dia 5 de fevereiro último para formalizar interesse.
Na tribuna da Câmara Municipal de Catalão, durante a sessão ordinária do dia 23 de fevereiro, a quarta do ano, o vereador Vandeval Florisbelo (PMDB), que também é professor, disse que o projeto não é satisfatório para a garantia de um ensino de qualidade e pode ser nocivo à carreira dos professores. “É um retrocesso essa ideia. Temos referências de que isso não deu certo em outros lugares e aí vem o governo tentar implantar as OSs na educação em Goiás. Ela é do povo e o povo paga seus impostos para que o Estado ofereça com qualidade esse e outros serviços”, afirma.
Vandeval disse ainda não ter confiança de que as OSs terão total lisura e responsabilidade na aplicação do dinheiro que o governo destinará a elas. “Esse é um dos pontos em questão e por isso prefiro que o Estado garanta diretamente a educação. Temos que nos unir para impedir que ele faça isso. É direito nosso não querer esse sistema e dever dele nos atender”, acrescentou.
O que são as OSs?
As OSs são entidades sem fins lucrativos, que recebem recursos do estado para administrar um determinado órgão público. Em Goiás, esse modelo de gestão já é aplicado em hospitais, mas é inédito na Educação.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), as OSs trarão vantagens para as escolas, já que poderá fazer reformas, sem a necessidade de licitações, e poderá pagar melhores salários aos professores, que serão contratados no regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Para os concursados, nada muda (Fonte: Seduce).
Por: Gustavo Vieira
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