INTELECTUAIS SE UNEM POR BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Um grupo de 200 acadêmicos, entre os quais estão historiadores, intelectuais e pesquisadores, a maior parte deles da Universidade de São Paulo (USP) assinaram uma carta intitulada “Liberdade para as biografias” a favor do projeto de lei que libera as biografias não autorizadas, que atualmente aguarda votação na Câmara. No texto, dizem que “as vidas dos indivíduos são parte da história” e que “a biografia não busca elogiar nem insultar, mas entender”.

Para os acadêmicos, o Poder Judiciário já dispõe de mecanismos para punir abusos cometidos por biógrafos, dispensando assim a necessidade de uma censura prévia. Em meio aos 200 nomes, estão dois imortais da Academia Brasileira de Letras, Alfredo Bosi e José Murilo de Carvalho.

O tema ganhou grande repercussão depois que o grupo Procure Saber, fundado por grandes figuras da música popular brasileira, como Chico Buarque, Caetano Veloso e Roberto Carlos, se declarou contra a liberação, dizendo que ela violava a privacidade dos indivíduos.

Leia abaixo a íntegra da carta dos acadêmicos e o nome dos 200 signatários.

*
“No momento em que a Justiça brasileira discute o estatuto legal das biografias e que um amplo debate sobre a liberdade de pesquisa e de divulgação se estabelece no País, nós –historiadores, escritores, intelectuais e acadêmicos– vimos a público para expressar nosso apoio aos seguintes princípios.

Liberdade para as biografias

As vidas dos indivíduos são parte da história. As biografias são, portanto, formas de entender a realidade e não podem ser objeto de nenhum limite ou interdição. Castrar a biografia significa ferir mortalmente a compreensão das sociedades.

O biógrafo deve poder interpretar seus personagens livremente, assim como o historiador escolhe e analisa os seus temas sem entraves ou imposições.

O historiador não pede licença ao Estado ou aos partidos para escrever a história política; não solicita a benção de Igrejas ou templos para expor sua visão sobre a história das religiões; não depende de empresas ou corporações para analisar o fenômeno econômico. Do mesmo modo, o biógrafo não pode estar submetido à autorização do biografado para falar de seu personagem.

A biografia não busca elogiar nem insultar, mas entender. O biógrafo deve ser livre para reconhecer e expor as virtudes e os defeitos dos atores da história, acima das sensibilidades pessoais ou dos interesses de qualquer natureza. A biografia pode ser inconveniente, mas jamais desonesta com os fatos.

O respeito à privacidade não pode sobrepor-se ao interesse coletivo em se conhecer o passado e o presente. Cabe ao biógrafo distinguir criteriosamente entre a exposição inútil da vida pessoal e os detalhes significantes para a explicação do contexto.

A biografia não é uma invasão da vida alheia, mas um procedimento de análise sério e metódico, fundado em documentos e depoimentos, que visa a estabelecer as relações entre os personagens e sua época.

As trajetórias pessoais não são uma mercadoria. O direito de escrever sobre elas não deve ser objeto de negociações ou de contratos comerciais. A mercantilização dos temas e dos personagens históricos compromete a independência do autor.

A biografia não é uma causa jurídica. Não pode ser controlada pelos legisladores nem cerceada pelos tribunais. O Estado brasileiro já dispõe de amplo aparato legal para corrigir e coibir os eventuais abusos e desvios de uma biografia, sem necessidade de recorrer à censura prévia.

Em um Estado democrático e livre, a biografia e a história não podem ser reféns da censura privada ou de Estado, nem podem ser asfixiadas pelo medo de processos e de sanções indevidas. Negar isso seria transformar a biografia em peça de propaganda dos indivíduos biografados ou em veículo de uma verdade oficial.

A liberdade para as biografias é, em suma, parte da liberdade de expressão. É imperioso que sejam garantidas as condições de pesquisa e de divulgação de seus resultados.”

SIGNATÁRIOS

1. Adrián Pablo Fanjul – Professor da USP
2. Aldrin Castellucci – Historiador – Professor da UNEB
3. Alessandra Pellegrino Negrão – Historiadora e Jornalista – UCSAL
4. Alex Degan – Historiador – Professor da UFTM
5. Alexandre Galvão Carvalho – Historiador – Professor da UESB
6. Alfredo Bosi – Professor da USP – Membro da Academia Brasileira de Letras
7. Aline Vieira de Carvalho – Laboratório de Arqueologia Pública – UNICAMP
8. Alípio de Sousa Filho – Cientista Social – Professor da UFRN
9. Álvaro de Vita – Professor da USP
10. Ana Chrystina Mignot – Professora da UERJ
11. Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da Silva – Professora da UFSC
12. Ana Lívia Bomfim Vieira – Historiadora – Professora da U. Estadual do Maranhão
13. Ana Luce Girão Soares de Lima – Historiadora – Pesquisadora da FIOCRUZ
14. Ana Paula Megiani – Historiadora – Professora da USP
15. Anamaria Marcon Venson – Historiadora – UFSC
16. Angela Alonso – Socióloga – Professora da USP-CEBRAP
17. Angélica Müller – Historiadora – Professora da Universidade Salgado de Oliveira
18. Anibal Bragança – Historiador – Professor da UFF
19. Antonio Andrade – Professor da UFRJ
20. Antonio Dimas – Professor da USP
21. Antonio José Barbosa – Historiador – Professor UnB
22. Arthur Alfaix Assis – Historiador – Professor da UnB
23. Benito Bisso Schmidt – Historiador – Professor da UFRGS
24. Breno Battistin Sebastiani – Professor da USP
25. Cândido Domingues – Historiador – Professor da UNEB
26. Carla Maria Carvalho de Almeida – Historiadora – Professora da UFJF
27. Carla Renata Antunes de Souza Gomes – Historiadora – Professora da FTSG
28. Carlos Augusto Ribeiro Machado – Historiador – Professor da USP
29. Carlos de Almeida Prado Bacellar – Historiador – Professor da USP
30. Carlos Eduardo Vidigal – Historiador – Professor da UnB
31. Carlos Henrique Barbosa Gonçalves – Historiador da Ciência – Professor da USP
32. Caroline Jaques Cubas – Historiadora – UFSC
33. Celso Taveira – Historiador – Professor da UFOP
34. Chiara Vangelista – Historiadora – Professora da Universidade de Gênova
35. Claudete Beise Ulrich – Coordenadora de estudos – U. De Hamburgo
36. Cláudia Schemes – Historiadora – Professora da FEEVALE
37. Cláudia Viscardi – Historiadora – Professora da UFJF
38. Claudio Henrique de Moraes Batalha – Historiador – Professor da UNICAMP
39. Cloves Macêdo Neto – Pesquisador – UFBA
40. Cristiano Roque Antunes Barreira – Psicólogo – Professor da USP
41. Cristina Scheibe Wolff – Historiadora – Professora da UFSC
42. Daiana Crús Chagas – Historiadora – Escola Politécnica Joaquim Venâncio
43. Daniel Aarão Reis – Historiador – Professor da UFF
44. Daniel Barbosa Andrade de Faria – Historiador – Professor da UnB
45. Debora Bastos – Historiadora – UFJF
46. Débora El-Jaick Andrade – Historiadora – Professora da UFF
47. Diogo Jorge de Melo – Historiador – Professor da UFPA
48. Diogo Ramada Curto – Historiador – Universidade Nova de Lisboa
49. Edgar de Decca – Historiador – Professor da UNICAMP
50. Edilece Souza Couto – Historiadora – Professora da UFBA
51. Eduardo H. B. Vasconcelos – Historiador – Professor da UEG
52. Eliana de Freitas Dutra – Historiadora – Professora da UFMG
53. Elizabeth Abrantes – Historiadora – Professora da UEMA
54. Elizabeth Cancelli – Historiadora – Professora da USP
55. Elza Filgueiras – Pesquisadora do Museu de Arte do Espírito Santo
56. Erivaldo Fagundes Neves – Historiador – Professor da UEFS
57. Estevão de Rezende Martins – Historiador – Professor da UnB
58. Fabrina Magalhães Pinto – Historiadora – Professora da UFF
59. Fatima Pivetta – Pesquisadora da FIOCRUZ
60. Felipe Spadari da Silva – Historiador – Centro de Documentação e Memória Maurício Grabois
61. Fernando Teixeira da Silva – Historiador – Professor da UNICAMP
62. Francisco Alambert – Historiador – Professor da USP
63. Francisco Alcides do Nascimento – Historiador – Professor da UFPI
64. Francisco Bethencourt – Historiador – Professor do King’s College London
65. Francisco Carlos Palomanes Martinho – Historiador – Professor da USP
66. Francisco Marshall – Historiador – Professor da UFRGS
67. François Dosse – Historiador – Professor da Universidade de Paris-XII
68. Gabriela Pellegrino Soares – Historiadora – Professora da USP
69. Gislene Aparecida dos Santos – Geógrafa – Professora da UFPR
70. Giuliana Ragusa – Professora da USP
71. Gláucia de Oliveira Assis – Antropóloga – Professora da UDESC
72. Graciela Foglia – Professora da UNIFESP
73. Heloisa Maria Murgel Starling – Historiadora – Professora da UFMG
74. Heloisa Pontes – Antropóloga – Professora da UNICAMP
75. Henrique Mondanez de Sant’Anna – Historiador – Professor da UnB
76. Ione Oliveira – Historiadora – Professora da UnB
77. Iris Kantor – Historiadora – Professora da USP
78. Izabel Andrade Marson – Historiadora – Professora da UNICAMP
79. Jacqueline Hermann – Historiadora – Professora da UFRJ
80. Jacyntho Lins Brandão – Professor da UFMG
81. Jefferson José Queler – Historiador – Professor da UFOP
82. Joana Maria Pedro – Historiadora – Professora da UFSC
83. João Fábio Bertonha – Historiador – Professor da U. Estadual de Maringá
84. João José Reis – Historiador – Professor da UFBA
85. Jorge Coli – Historiador – Professor da UNICAMP
86. Jorge Ferreira – Historiador – Professor da UFF
87. José Murilo de Carvalho – Historiador – Academia Brasileira de Letras
88. José Otávio Guimarães – Historiador – Professor da UnB
89. Josianne Francia Cerasoli – Historiadora – Professora da UNICAMP
90. Juliana Rodrigues Lucena – Historiadora – Professora da Faculdade Líder
91. Juliano Custódio Sobrinho – Professor da Uninove
92. Julio Cesar Magalhães de Oliveira – Historiador – Professor da USP
93. Júlio Pimentel Pinto – Historiador – Professor da USP
94. Junia Ferreira Furtado – historiadora – Professora da UFMG
95. Kátia Pozzer – Historiadora – Professora da ULBRA
96. Keila Grinberg – Historiadora – Professora da UNIRIO
97. Larissa Rosa Correa -Historiadora – Instituto Internacional de História Social de Amsterdam
98. Laura de Mello e Souza – Historiadora – Professora da USP
99. Leandro Ranieri – Professor da UFSCar
100. Lenira Zancan – Pesquisadora da FIOCRUZ
101. Lia Gomes Pinto de Sousa – Historiadora – FIOCRUZ
102. Lídia Cunha – Historiadora – Professora da UESB
103. Lídia Maria Vianna Possas – Historiadora – Professora da UNESP
104. Lúcia Guimarães – Historiadora – Professora da UERJ
105. Luiz Bernardo Pericás – Historiador – Professor da USP
106. Luiz Carlos Soares – Historiador – Professor da UFF
107. Luiz Cláudio Machado – Historiador
108. Luiz Eduardo Catta – Historiador – Professor da UNIOESTE
109. Luiz Estevam de Oliveira Fernandes, Historiador – Professor da UFOP
110. Luiz Mott – Antropólogo – Professor da UFBA
111. Luiz Teixeira – Historiador – Pesquisador da FIOCRUZ
112. Maciel Henrique Carneiro da Silva – Historiador – Professor do IFPE
113. Mafalda Cunha – Historiadora – Professora da Universidade de Évora
114. Marcelo Cândido da Silva – Historiador – Professor da USP
115. Marcelo Rede – Historiador – Professor da USP
116. Márcia Maria Menendes Motta – Historiadora – Professora da UFF
117. Márcio de Souza Soares – Historiador – Professor da UFF
118. Márcio Souza Gonçalves – Professor da UERJ
119. Marco Antonio Silveira – Historiador – Professor da UFOP
120. Marcos Fábio Freire Montysuma – Historiador – Professor da UFSC
121. Marcos Martinho – Professor da USP
122. Marcos Napolitano – Historiador – Professor da USP
123. Margareth Rago – Historiadora – Professora da UNICAMP
124. Maria Carolina Bissoto – Consultora – Comissão de Anistia – Ministério da Justiça
125. Maria Clementina Pereira Cunha – Historiadora – Professora da UNICAMP
126. Maria Cristina Pereira – Historiadora – Professora da USP
127. Maria Helena P. T. Machado – Historiadora – Professora da USP
128. Maria Helena Rolim Capelato – Historiadora – Professora da USP
129. Maria Lêda Oliveira – Historiadora – Professora da USP
130. Maria Paula Nascimento Araujo – Historiadora – Professora da UFRJ
131. Maria Rosa Dória Ribeiro – Historiadora – Fulbright Scholar – College of New Rochelle
132. Maria Stella Martin Bresciani – Historiadora – Professora da UNICAMP
133. Maria Valéria Barbosa – Arquivista – UNICAMP
134. Mariângela Nogueira – Tradutora
135. Marilia Barcellos – Professora da UFSM
136. Marina de Mello e Souza – Historiadora – Professora da USP
137. Marineide de Oliveira Gomes – Professora da UNIFESP
138. Mariza do Carmo Rodrigues – Historiadora – Professora da UNEB
139. Mary del Priore – Historiadora – Professora da Universidade Salgado de Oliveira
140. Mary Junqueira – Historiadora – Professora da USP
141. Mateus H. F. Pereira – Historiador – Professor da UFOP
142. Maurício Cardoso – Historiador – Professor da USP
143. Maximus Santiago – Médico – Professor da UFF
144. Milton Guran – Professor da UFF
145. Moacir Rodrigo de Castro Maia – Historiador – Professor da UFRJ
146. Monica Duarte Dantas – Historiadora – Professora da USP
147. Nara Azevedo – Historiadora – Pesquisadora da FIOCRUZ
148. Neide Elias – Professora da UNIFESP
149. Neri de Barros Almeida – Historiadora – Professora da UNICAMP
150. Nikelen Acosta Witter – Historiadora – Centro Universitário Franciscano
151. Nivaldo Rodrigues da Silva Filho – Professor da UEPB
152. Orávio de Campos – Núcleo de Arte e Cultura
153. Orlando Luiz de Araújo – Historiador – Professor da UFCE
154. Patrícia Melo Sampaio – Historiadora – Professora da UFAM
155. Patrícia Santos Hansen – Historiadora – Universidade de Lisboa
156. Paulo Elian – Historiador – Pesquisador da FIOCRUZ
157. Paulo Fontes – Historiador – Professor do CPDOC-FGV
158. Pedro Ernesto Fagundes – Professor da UFES
159. Peter Robert Demant – Historiador – Professor da USP
160. Priscila Musquim Alcântara – Historiadora – UFJF
161. Rachel Soihet – Historiadora – Professora da UFF
162. Raquel Glezer – Historiadora – Professora da USP
163. Regina Dantas – Historiadora – Professora da UFRJ
164. Renato da Silveira – Professor da UFBA
165. Renato Lessa – Cientista Político – Presidente da Biblioteca Nacional
166. Renato Pinto Venâncio – Professor de Arquivologia da UFMG
167. Ricardo Figueiredo de Castro – Historiador – Professor da UFRJ
168. Ricardo Henrique Salles – Historiador – Professor da UNIRIO
169. Ricardo Lima – Jornalista – Coordenador da Editora da UNICAMP
170. Rita de Cássia da Silva Almico – Professora da UFF
171. Robert W. Slenes – Historiador – Professor da UNICAMP
172. Ronald Raminelli – Historiador – Professor da UFF
173. Ronaldo Vainfas – Historiador – Professor da UFF
174. Sandra Reimão – Professora da USP
175. Sérgio Alcides – Professor da UFMG
176. Sérgio da Mata – Historiador – Professor da UFOP
177. Sidney Chalhoub – Historiador – Professor da UNICAMP
178. Silvana Rubino – Historiadora – Professora da UNICAMP
179. Silvia Hunold Lara – Historiadora – Professora da UNICAMP
180. Sonia Faerstein – Professora da UERJ
181. Stuart B Schwartz – Historiador – Professor da Universidade de Yale
182. Suzana Chwartz – Professora da USP
183. Tânia Mara Pereira Vasconcelos – Historiadora – Professora da UNEB
184. Tania Maria Dias Fernandes – Pesquisadora da FIOCRUZ
185. Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira – Historiadora – Professora da UERJ
186. Tânia Salgada Pimenta – Pesquisadora da FIOCRUZ
187. Teresa Cristina de Novaes Marques – Historiadora – professora da UnB
188. Teresa Cristófani Barreto – Professora da USP
189. Théo Lobarinhas Pinero – Historiador – Professor da UFF
190. Thiago Rattes de Andrade – Historiador – UFJF
191. Thomás Haddad – Historiador da Ciência – Professor da USP
192. Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses – Historiador – Professor Emérito da USP
193. Valéria Andrade – Professora da UFCG
194. Valéria Gomes da Costa – Historiadora – Professora da Faculdade Anglo Líder
195. Vanda Arantes do Vale – Historiadora – Professora da UFJF
196. Vânia Vasconcelos – Historiadora – Professora da UNEB
197. Vavy Pacheco Borges – Historiadora – Professora aposentada da Unicamp
198. Vima Lia de Rossi Martin – Professora da USP
199. Walter Fraga – Historiador – Professor da UFRB
200. Yara Aparecida Couto – Professora da UFSCar

Brasil 247