Dilma anuncia criação de órgão para fiscalizar gestão de clubes

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (19) a criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol, órgão responsável por fiscalizar as entidades esportivas no país. Durante a cerimônia também foram assinados os contratos de patrocínio entre a Caixa Econômica Federal e dez clubes de futebol, no valor de R$ 83 milhões.

“Nós assinaremos hoje o decreto que criará a Autoridade Pública de Governança do Futebol. Essa autoridade contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores, árbitros e será a instância fiscalizadora do Profut, garantindo a efetiva modernização da gestão dos clubes de futebol”, disse Dilma.

O objetivo do novo órgão é fiscalizar o cumprimento, pelos clubes, das contrapartidas previstas na MP do Futebol, que garantiu o refinanciamento de dívidas dos clubes com o governo federal, estimadas em R$ 5 bilhões.

Com a MP foi criado o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), em que os times interessados em renegociar sua dívida podem se inscrever, tendo como requisito o cumprimento de uma série de exigências de responsabilidade fiscal.

Para se beneficiar com o programa, os clubes inscritos deverão pagar em dia as contribuições previdenciárias, trabalhistas e contratuais, incluindo direito de imagem; devem ter um gasto máximo 70% da receita bruta com o futebol profissional; e manutenção de investimentos mínimos e permanentes nas categorias de base e no futebol feminino.

“Assim, acompanharemos com interesse, rigor e transparência as contrapartidas assumidas pelos clubes. […] Isso marca o início da maior reforma já vivenciada pelo futebol e tenho certeza que iremos adiante”, enfatizou a presidenta.

Sobre o patrocínio da Caixa Econômica Federal, dez clubes fecharam contrato, sendo que oito tiveram os patrocínios renovados e dois contratos são novos: do Cruzeiro e do Atlético Mineiro. Os patrocínios foram publicados na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

O Flamengo recebe o maior valor: R$ 25 milhões. Em seguida, vêm o Cruzeiro e o Atlético Mineiro, com R$ 12,5 milhões cada. O Sport do Recife, o Coritiba, o Atlético Paranaense, o Vitória da Bahia recebem R$ 6 milhões cada. O Chapecoense e o Figueirense ficam com R$ 4 milhões cada e o CRB de Alagoas, R$ 1 milhão. Os contratos assinados têm vigência até 31 de dezembro deste ano.

“Com os recursos obtidos, tenho certeza de que vão trabalhar para garantir a qualidade do nosso futebol. Como mineira, vejo com satisfação que os dois maiores clubes de Minas Gerais entraram nesse grupo. Dou as boas-vindas ao Cruzeiro e ao meu querido Atlético, que passam a contar a partir deste ano com patrocínio da Caixa.”

Segundo a presidenta, o apoio da Caixa ao futebol em 2016 irá além desses contratos. “Estão previstas ainda a renovação do contrato do Corinthians e as negociações com o Atlético de Goiás e o Vasco. Estão previstos também o patrocínio à Copa do Nordeste, à Copa Verde, às séries B e C do Campeonato Brasileiro, ao Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino e ao Torneio Internacional de Futebol Feminino”, afirmou Dilma.

Agência Brasil