Professores iniciam luta pela implementação do Piso Salarial de 2016

Para militantes é preciso mobilização imediata do segmento através dos sindicatos para que Estados e prefeituras adotem o novo piso salarial dos professores. O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta (14) o reajuste de 2016 que será de 11,36% sobre o atual piso salarial profissional nacional dos professores da educação básica. O piso passou de R$ 1.917,78 o ano passado para R$ 2.135,64 em 2016.

CTBProfessores na luta pela adoção do novo piso salarial

“Foi muito importante o MEC ter anunciado este reajuste já em janeiro, porque muitos governadores e prefeitos queriam que isso acontecesse somente em agosto”, disse Isis Tavares, presidenta da CTB-MA e secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

“Agora cabe aos sindicatos de todo o país se organizarem para encaminhar essa luta frente aos prefeitos e governadores para que todos paguem o Piso”, defendeu Isis.

Marilene Betros, secretária da Mulher da CTB-BA e dirigente da APLB-Sindicato (dos professores baianos) acredita que “esse reajuste não é o pleiteado pelos trabalhadores e trabalhadoras, mas ao menos repõe as perdas inflacionárias com um pequeno aumento real”.

Por isso, “a CTB orienta seus afiliados a implementarem uma luta para que as prefeituras e governos estaduais paguem o Piso Nacional as todos os profissionais da educação”, afirmou a sindicalista baiana.

Para ela, “é fundamental defendermos a implementação de um plano de carreira que se adeque ao Plano Nacional de Educação (PNE). É necessário reformular os planos para atender as reais necessidades dos educadores e educadoras”.

“O reajuste não contempla as necessidades dos educadores porque o PNE determina que todos os profissionais graduados nos Estados devem receber o mesmo salário e os professores ganham muito menos do que a maioria”, garante Madalena Guasco Peixoto, coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

Marilene diz que se trata da Meta 17 do PNE que equipara os salários de todas as categorias com graduação. “O movimento dos educadores entende o Piso Nacional como uma grande conquista, mas sabe que a luta para que ele seja respeitado ainda está na ordem do dia”.

Ela explicou que “os trabalhadores da educação se organizam para que não exista nenhum profissional ganhando menos que o Piso para termos uma valorização profissional compatível com nossa função”.

“Nós buscamos um reajuste justo, que traga ganhos reais aos educadores e às educadoras, mas entendemos que é essencial o fortalecimento de um Sistema Nacional de Educação que contemple os profissionais, inclusive respeitando a jornada de trabalho com as nossas horas-atividades”, afirmou.

Lei do Piso

A Lei do Piso (11.738/2008) estabelece que o piso salarial dos docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente, de acordo com a variação no valor anual mínimo por aluno, que, por sua vez, é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, e carga horária de 40 horas semanais. Pela Lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

Fonte: Portal CTB