Bolsa Família mudou o Brasil, faz bem à economia e está preservado

Depois do feito histórico de retirar o País do Mapa da Fome das Nações Unidas, o desafio do Brasil agora é melhorar o acesso da população à alimentação saudável. O diagnóstico é da economista Tereza Campêllo, que desde 2011 comanda o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pasta responsável por programas internacionalmente reconhecidos, como o Bolsa Família.

“O Brasil saiu do Mapa da Fome, temos esse mérito de as pessoas terem acesso à comida. Mas estamos rapidamente entrando no Mapa da Obesidade e do Sobrepeso. Nosso objetivo é construir uma agenda olhando não só para o acesso à alimentação, mas para melhorar a qualidade desse acesso”, diz Tereza

Nessa entrevista exclusiva ao Portal Brasil, a ministra comemora a manutenção do orçamento dos principais programas – o Bolsa Família, inclusive, terá aumento. “O Bolsa Família está preservado, o Programa Cisternas está preservado, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) está preservado. O conjunto das ações que chamamos de rede de proteção social voltada à população pobre está preservado”, garante.

Tereza Campêllo também exalta a importância dessa rede de proteção, que a além de garantir acesso à educação, saúde e meios de subsistência para a população mais pobre, também ajuda a manter o dinamismo da economia.

“A família usa esse dinheiro, que é um complemento, para comprar um alimento a mais, ter uma carne ou uma fruta em casa, comprar roupa e calçado para a criança, comprar material escolar”, observa.

“São coisas que, em geral, são produzidas dentro do Brasil e, com isso, a mercearia funciona melhor, a pequena indústria funciona melhor, a grande indústria funciona melhor e mantém a economia girando”.

A ministra também volta a criticar as propostas de redução do orçamento do programa, que acabaram excluídas do texto final do Orçamento da União. “Você vai fazer economia no que justamente ajudou o País a se transformar, a superar a extrema pobreza e a miséria?”, questiona Tereza Campêllo, para na sequência responder: “Não é bom para ninguém”.

Confira a íntegra da entrevista:

Agência Brasil: Qual a principal marca do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2015?

Tereza Campêllo: Certamente ter conseguido superar a extrema pobreza nos termos colocados pelas Nações Unidas. O Brasil saiu de uma trajetória onde a marca era um país de miseráveis, um país de fome. No começo do governo do presidente Lula, nós tínhamos mais de 8% da população em situação de miséria. As Nações Unidas estabeleceram um patamar de 3% e, hoje, o Brasil está abaixo disso. Nós conseguimos, em uma década, fazer aquilo que alguns países muitas vezes não conseguem fazer em 25, 30 anos. Muitos não conseguiram fazer ao longo da sua história. Foi uma vitória importante. Agora, continuamos sendo um país muito desigual, ainda temos muita trabalho para fazer.

Muito tem se falado sobre a recessão econômica. A senhora acredita que ela pode trazer algum retrocesso para a área social?

Nosso esforço é que a área social se some ao conjunto de políticas públicas para que fortaleça a parcela da população de mais baixa renda, impedindo que essas pessoas voltem à situação de pobreza e de extrema pobreza. O Bolsa Família está preservado, o Programa Cisternas está preservado, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) está preservado. O conjunto das ações que chamamos de rede de proteção social voltada à população pobre está preservado. Sempre pensamos no Bolsa Família e outras ações, como sendo ações de alívio da pobreza. No caso do Bolsa Família, também de quebra do ciclo intergeracional da pobreza. As crianças vão para a escola, se alimentam melhor, têm acesso à saúde. Com isso, se constrói uma geração sem a pobreza de renda, mas também com o acesso à educação e à saúde –e isso é bom para todo mundo. Mas há um aspecto do Bolsa Família e dos programas de transferência de renda que tem completamente a ver com a economia e com políticas anticíclicas. É como o Bolsa Família pode ajudar a economia a manter sua dinâmica. Temos estudos mostrando que, a cada um real que investimos no Programa, retorna para a economia o valor de R$1,78. Por quê? A família usa esse dinheiro, que é um complemento, para comprar um alimento a mais, ter uma carne ou uma fruta em casa, comprar roupa e calçado para a criança, comprar material escolar. São coisas que, em geral, são produzidas dentro do Brasil e, com isso, a mercearia funciona melhor, a pequena indústria funciona melhor, a grande indústria funciona melhor e mantém a economia girando. Faz parte do nosso modelo de desenvolvimento fortalecer a área social para fortalecer a parte econômica.

O Bolsa Família terá aumento. Num momento de ajuste das contas públicas, com cortes de gastos no geral, como essa decisão pode ser explicada?

De certa forma, o Bolsa Família está sendo preservado não só porque é uma ação de referência mundial, mas porque conseguiu construir uma estratégia de inclusão social. A família entra no Bolsa Família e ela entra numa rede, ela tem acesso ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), ela tem acesso à cisterna, tem acesso ao Minha Casa, Minha Vida. Então ele tem que ser preservado. Até porque o Bolsa Família representa pouco do dinheiro nacional. Quando olhamos o conjunto das contas públicas, o Bolsa Família representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e, com isso, você consegue chegar a 47 milhões de pessoas. A relação custo benefício é muito positiva. Você vai fazer economia no que justamente ajudou o País a se transformar, a superar a extrema pobreza e miséria? Não é bom para ninguém. O Fundo Monetário Internacional e várias outras instituições reconhecem que, quanto mais pobre e desigual é o país, pior para a economia. Reduzir a pobreza também é bom para que tenhamos um Brasil mais harmônico e que possa ter uma estratégia de desenvolvimento econômico mais sustentável.

O Bolsa Família deve existir até quando? É possível ter uma estimativa de quando deixarão de serem necessários programas de transferência de renda como esse?

Não estamos tratando de uma ação emergencial, estamos tratando de uma rede de proteção que tem que ser consolidada. Ela pode ser um pouco maior ou um pouco menor, e não por causa da situação econômica. Todos os países desenvolvidos do mundo tem rede de proteção social, e não temporariamente. Na Suíça, Holanda e outros países na Europa se construiu uma rede de proteção social. Hoje o mundo passa por uma crise. A crise na Espanha levou metade de sua população jovem para situação de desemprego. Você não pode ter ações pensando em um determinado momento, é preciso ter essa rede de sustentação preparada para qualquer momento, inclusive os momentos de crise para apoiar essas famílias. Muita gente pensa que você dá uma chance para a família com o Programa, mas ele tem que acabar. Muita gente parte desse princípio porque acha que a pessoa é pobre porque não trabalha, e não é verdade. No Brasil, a população pobre é uma população trabalhadora. Ela é pobre mesmo trabalhando muito e por várias razões. Porque não teve acesso à educação, não teve acesso a oportunidades, não tem acesso, às vezes, a informação de onde é possível se colocar melhor no mercado e, por isso, mesmo trabalhando muito, é uma população que trabalha nos piores empregos. A pessoa não teve formação e se submete a trabalhar por um salário mais baixo, sem formalizar o trabalho, não porque queira. E o Bolsa Família é apenas um complemento. Se formos pensar, podemos imaginar o Programa como um colchão que apoia essa família, dependendo da situação econômica do País. A ideia é ter essa rede de proteção. Ela será menor, por exemplo, se a economia do Brasil melhorar, mas ter essa base é importante para os momentos difíceis também.

Estamos enfrentando uma das maiores secas da história do Brasil. Qual a diferença entre a seca de hoje e as de tempos passados em relação ao acesso à água?

Estamos entrando no quinto ano de seca. Tem gente que fala ‘ai que horror, nada mudou’. Mas tem neve todo ano no Canadá, nada mudou também. A seca é característica do bioma do semiárido. Não temos que lutar contra a seca, ninguém vai conseguir mudar o clima do Nordeste brasileiro. É preciso criar uma situação de convivência com a seca, como os países que tem invernos rigorosos criaram. É isso que estamos fazendo. A seca é igual. O que as pessoas não viram dessa vez? Leva de milhares de flagelados, como tivemos em 1915, na década de 70 e no início da década de 90. Milhões de pessoas abandonando a terra, não porque quisessem, mas porque se ficassem lá, iriam morrer. O Nordeste de exclusão, com o povo abandonado e à deriva, não acontece mais. A população continua, de forma ainda sofrida, porque ninguém está dizendo que a situação é maravilhosa no Nordeste. É uma seca realmente rigorosa, mas as famílias se mantêm porque têm o Programa Cisternas, têm Bolsa Família, têm o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) funcionando. Hoje o Nordeste é outro Nordeste. A seca pode ser parecida, mas o povo vive em outra situação. É 1,2 milhão de cisternas com o Programa Cisternas. É uma ação pouco conhecida, inclusive no mundo. Nós não tivemos em nenhum lugar no mundo uma ação voltada para a pobreza que a gente possa dizer que é uma ação de adaptação ao clima como essa e que chega hoje a 4,5 milhões de pessoas com acesso a água. É uma tecnologia barata, não emite gás carbônico, portanto não tem emissões de gases do efeito estufa e aproveita água da chuva para garantir que essa população possa resistir a essa seca tão rigorosa.

Já que falamos sobre balanço de 2015, qual é o principal desafio para o MDS em 2016?

São muitos os desafios, porque a pobreza não é uma coisa só, não é só a falta de dinheiro, por exemplo. A pobreza é a falta de água, falta de acesso à educação, falta de acesso à saúde. Quando pensamos em de fato construir um país mais justo, você tem que pensar nesse conjunto de desigualdades. O Brasil saiu do Mapa da Fome, temos esse mérito de as pessoas terem acesso à comida. Mas estamos rapidamente entrando no Mapa da Obesidade e do Sobrepeso. Isso não vale só para a população pobre, vale para o conjunto da sociedade brasileira, mas especialmente para as crianças. Em 2016, nosso objetivo é construir uma agenda olhando não só para o acesso à alimentação, mas para melhorar a qualidade desse acesso. Isso significa aumentar a oferta de alimentos saudáveis e garantir que a população se conscientize, porque hoje nós temos um risco grande de diabetes e hipertensão, mesmo nas crianças. Estamos construindo uma agenda de Brasil com alimentação saudável e sustentável.

Hoje o Ministério já tem alguma ação nesta área?

Temos várias coisas sendo feitas. Temos um trabalho com o Ministério da Educação para a merenda escolar, que é um exemplo no mundo. Esse trabalho não começou agora, começou a partir de 2009, mas tem melhorado muito a alimentação das crianças. O trabalho consiste em orientar que as escolas, no caso dos recursos federais que vão para a merenda escolar, necessariamente têm que comprar porção de frutas e legumes. Não pode ser achocolatado com biscoito recheado, isso não é merenda escolar. Tem que ter comida na escola, com arroz, feijão, fruta, carne, legumes, e é esse o roteiro que nós estamos construindo. Uma parte do que aquela escola compra tem que ser comprado de agricultura familiar. Quando compra da agricultura familiar, se fecha um circuito saudável e sustentável. Você compra alimentos regionais, ajuda dinamizar a economia local, o alimento é mais saudável porque é mais fresco, a criança come melhor e você fortalece a economia local. Estamos com várias outras ações, como acesso a água na escola, que é uma novidade de 2015. Até o final de 2016, não teremos mais escola rural sem acesso a água através das cisternas. No ano passado, começamos a construir também bancos de sementes. Falta oferta de sementes, em especial no Nordeste. Neste ano que passou, financiamos a construção de 640 bancos de sementes para os agricultores familiares produzirem com sementes resistentes. Não adianta trazer uma semente do sul do País para o semiárido, ela não vai conseguir se adaptar ao clima. Estamos recuperando as sementes crioulas, mais resistentes, locais e nativas e, com isso, construindo uma rota de melhorar a oferta de alimentos no próprio Nordeste e fortalecer uma alimentação mais saudável. Várias ações vem sendo construídas e esse ano nós queremos ter uma campanha muito forte, aproveitando o ano das Olimpíadas, para juntar alimentação saudável com esporte.

 

Portal Brasil